“Bahia pode liderar a transição energética e a bioeconomia”, diz secretário

A Bahia vai participar da COP 30 com três objetivos principais: apresentar avanços registrados na agenda ambiental, buscar parcerias estratégicas com organismos internacionais e investidores, e contribuir com o debate sobre justiça climática e desenvolvimento sustentável.A informação é do secretário estadual do meio ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.“Vamos mostrar que é possível crescer economicamente preservando o meio ambiente e fortalecendo comunidades”, garantiu. Martins afirmou ainda que o evento é uma oportunidade única para a Bahia mostrar suas potencialidades e atrair investimentos verdes.“Nosso estado tem vocação para liderar a transição energética e a bioeconomia, e a COP 30 será o palco ideal para reforçar esse posicionamento.”Nessa entrevista exclusiva, o secretário ressaltou que as críticas à atual política ambiental são legítimas e devem ser encaradas com seriedade, mas defendeu que “o governo busca sempre equilibrar os interesses econômicos com a proteção do meio ambiente e o respeito aos direitos das comunidades”.Ele apontou que o Palácio de Ondina deseja o protagonismo no novo cenário aberto no país com a recente regulamentação do mercado de crédito de carbono, ressaltando que a Bahia busca uma governança própria na área para evitar erros cometidos por outros estados e respeitar as especificidades do seu território.Qual a importância da COP 30 para o Brasil e, especificamente, para a Bahia?A COP 30 representa um marco estratégico para o Brasil e, em especial, para a Bahia. Estamos falando da maior conferência internacional sobre mudanças climáticas sendo realizada pela primeira vez na Amazônia brasileira, em Belém, em 2025. Isso nos coloca no centro do debate global sobre sustentabilidade, justiça climática e transição ecológica.Para a Bahia, é uma oportunidade única de mostrar nossas potencialidades, atrair investimentos verdes e consolidar nosso protagonismo na pauta ambiental. Nosso estado tem vocação para liderar a transição energética e a bioeconomia, e a COP 30 será o palco ideal para reforçar esse posicionamento.O estado participará do evento? Como se dará essa participação, com que objetivos?Até o momento a forma de participação do Estado da Bahia na COP30 não está definida, mas o estado deverá participar do evento. O objetivo é múltiplo: apresentar os avanços que temos feito na agenda ambiental, buscar parcerias estratégicas com organismos internacionais e investidores, e, também, contribuir com o debate nacional sobre justiça climática e desenvolvimento sustentável. Vamos mostrar que é possível crescer economicamente preservando o meio ambiente e fortalecendo comunidades.Entre os principais destaques que o governo deve apresentar no evento estão projetos relacionados à transição energética, preservação da Mata Atlântica e à agricultura familiar.O senhor pode explicar como cada um desses temas se encaixa nas estratégias da política ambiental do governo? Que projetos de cada uma dessas áreas devem ser apresentados na COP 30 e o quanto o governo espera atrair de investimentos para cada um deles?Esses três eixos são pilares da nossa política ambiental.Na transição energética, a Bahia já lidera nacionalmente na geração de energia eólica e solar. Vamos apresentar projetos de expansão da geração distribuída, hidrogênio verde e de integração das energias renováveis com o desenvolvimento regional.Na preservação da Mata Atlântica, buscaremos parceiros para nossos programas e editais de restauração.Quanto à agricultura familiar, temos projetos voltados para a agroecologia, recuperação de nascentes e apoio a cadeias produtivas sustentáveis.Mais do que valores absolutos de recursos financeiros, esperamos atrair novos investimentos responsáveis para estes setores. Nossa expectativa é captar recursos e incentivar projetos para o fomentar o desenvolvimento sustentável e a economia verde no Estado da Bahia.A Bahia se coloca como o estado capaz de liderar a transição energética do Brasil devido a seus potenciais. Que potenciais são esses? Quais os gargalos? E o que o governo tem feito para eliminar esses gargalos?A Bahia reúne condições excepcionais: temos alta incidência solar, bons ventos constantes, vasto território para instalação de parques eólicos e solares, além de infraestrutura em expansão. Mais de 30% da energia eólica instalada no Brasil está em nosso estado.No entanto, enfrentamos gargalos como a limitação da infraestrutura de transmissão de energia e a necessidade de maior capacitação da mão de obra local. Para isso, o governo tem atuado em três frentes: atração de investimentos em linhas de transmissão, incentivos fiscais e parcerias com instituições. Além disso, em 2025, foi criado o Protener, Programa Estadual de Transição Energética, voltado a acelerar o desenvolvimento deste tema no nosso território.A COP 30 é uma excelente vitrine, mas também pode ser um imenso telhado de vidro. No caso da Bahia, o volume de queimadas no Cerrado – onde se concentra o agronegócio – tem aumentado; comunidades, incluindo quilombolas que vivem da agricultura familiar, queixam-se de projetos de mineração e mesmo de parques eólicos, que estariam colocando o meio ambiente em risco. O que o senhor falaria para defender a atuação do governo frente a essas críticas?A crítica é legítima e deve ser encarada com seriedade. O desenvolvimento sustentável não pode ser dissociado da justiça socioambiental. A atuação do governo busca sempre equilibrar os interesses econômicos com a proteção do meio ambiente e o respeito aos direitos das comunidades.Temos reforçado a presença nos territórios com maior quantidade de focos de calor através do Programa Bahia Sem Fogo, que envolve diversos atores como os bombeiros, prefeituras e Secretarias de Segurança Pública, o que tem nos trazido respostas interessantes, como a redução de 33% em 2024, enquanto todo o país teve aumento na incidência de incêndios florestais.Quanto aos empreendimentos, todos passam por processos rigorosos de licenciamento, e onde há conflito, buscamos mediação com a participação das comunidades. Estamos aprimorando mecanismos de consulta prévia, livre e informada, especialmente com povos tradicionais. Nenhum avanço será duradouro se não vier com diálogo e equidade.A crise climática não é mais um risco, ela já está aqui, com a Bahia sofrendo com estiagens cada vez mais longas e chuvas cada vez mais fortes. Como a Sema se articula com outras secretarias, principalmente a de Educação, para que ações intersetoriais e de educação ambiental tenham efeito esperado? Pode descrever que ações são essas, com seus objetivos e resultados alcançados até o momento?Estamos integrando ações com as secretarias de Educação, Infraestrutura Hídrica, Agricultura, Saúde, Casa Civil, entre outras. Com a Secretaria de Educação, criamos o Programa Agente Jovem Ambiental, que está em fase de regulamentação, e deverá apoiar financeiramente jovens de escolas públicas que desenvolverem ações ambientais em suas comunidades. Já com as Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Casa Civil temos trabalhado os Planos de Convivência com o Semiárido, de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e temos enfrentado com ações integradas a estiagem em regiões do nosso estado. Sob a perspectiva de planejamento, incluímos a perspectiva climática nos Planos de Saúde e de Agricultura de Baixo Carbono, junto às Secretarias de Saúde e Agricultura, respectivamente.Além disso, temos ações como o Bahia Sem Fogo, que articulam estratégias com municípios para reduzir riscos de desastres. Já realizamos cursos de capacitação para atores municipais. É uma agenda de longo prazo, mas já temos resultados concretos como a redução de focos de incêndio em áreas estratégicas e maior conscientização nas comunidades escolares.Em uma ação pioneira no Brasil, a Veracel e a Biomas estão reflorestando 1,2 mil hectares de Mata Atlântica no Sul do Estado de olho no mercado de crédito de carbono. O investimento é de R$ 55 milhões. Como o senhor vê essa iniciativa? Há outras previstas? Como o Estado está se preparando e se articulando com a iniciativa privada para aproveitar as oportunidades surgidas com a recente regulamentação do mercado de carbono no Brasil?Vemos com muito entusiasmo iniciativas como essa. Elas mostram que a preservação da biodiversidade pode caminhar de mãos dadas com a inovação e o mercado. A regulamentação do mercado de carbono no Brasil abre um novo ciclo de oportunidades e queremos que a Bahia seja protagonista nesse cenário.Contudo, esse avanço não pode ocorrer sem responsabilidade. Temos conversado com diversos atores, Governo Federal, outros estados e parceiros, visando o desenvolvimento de uma governança própria da Bahia, que não cometa erros já cometidos por outros e que respeite as peculiaridades do nosso território, salvaguardando a soberania do nosso estado e do nosso povo, evitando aventuras que não tenham qualquer interesse ambiental como base.Biografia – Eduardo Mendonça Sodré MartinsAdvogado especializado em Direito e Legislação Ambiental com mais de 10 anos de experiência, Eduardo Mendonça Sodré Martins é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Direito e Legislação Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2011 e 2018. Atualmente é professor universitário da Universidade Católica do Salvador, onde lecionou a disciplina Direito Ambiental e Urbanístico e Direitos Humanos e Ambientais. Possui experiência em soluções estratégicas em questões ligadas ao Direito Ambiental, buscando o alinhamento jurídico entre as melhores práticas do desenvolvimento sustentável e segurança jurídica.