Meu pai idealizou tudo. Ele se dedicava ao trabalho em todos os detalhes e, por isso, ergueu um verdadeiro império
José Eduardo – herdeiro da Ferbasa
José Eduardo não exagera quando faz tal afirmação. A Ferbasa é a maior produtora de ferrocromo das Américas e vale mais de R$ 3,2 bilhões. Diversificou sua atuação e possui ativos em reflorestamento e energia. Listada na B3, conta entre os acionistas minoritários com renomados investidores, como a Trígono Capital, Vanguard Group, JP Morgan e a BlackRock. A maior parte de sua produção de ferrocromo é vendida para o Japão e países europeus. Está entre as principais indústrias da Bahia e pagadoras de tributos do estado.
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Um episódio ocorrido em 1975, no entanto, marcaria a história da Ferbasa e de toda a família, principalmente a de José Eduardo. Isso porque após complicado processo de separação matrimonial, Carvalho transferiu suas ações da mineradora para uma fundação recém-criada que levava seu nome: a Fundação José Carvalho, que também passou a controlar a Ferbasa. Se por um lado Carvalho tentava blindar sua riqueza, por outro geraria confusão patrimonial e irregularidades que prejudicam José Eduardo atualmente porque não consegue acesso ao que lhe é de direito. Denise, a outra filha de Carvalho, morreu num trágico acidente de carro em 1987 no interior baiano. Interdição de José Carvalho Ao criar a fundação, Carvalho se cercou de pessoas de sua confiança no conselho e cravou no estatuto que seria seu presidente vitalício. Entre 1975 até a metade dos anos 2000 Carvalho foi o comandante-mor da fundação e da pujante Ferbasa, bem como de projetos sociais que criara para ajudar pessoas carentes. Nada relevante era decidido na fundação sem seu carimbo. Ele era um verdadeiro homem de ferro tamanha sua força na empresa e influência na sociedade baiana. Em 2007, com o diagnóstico de Mal de Alzheimer, foi interditado judicialmente e jamais retornou à fundação. Boa parte das pessoas que estavam ao seu lado desde 1975 já havia deixado a instituição quando Carvalho sofreu a interdição. Num primeiro momento, sua companheira à época, Gilcina Carvalho, na condição de curadora, assumiu seu lugar como presidente vitalícia, mas durou pouco na função. Quem tomou o controle da entidade a partir dali foram pessoas que à época da criação da fundação, ou nos anos seguintes, eram estagiárias ou estavam em começo de carreira. Uma das primeiras medidas adotadas pelos novos integrantes do conselho da fundação foi mudar seu estatuto, permitindo, dentre outras coisas, a criação de inúmeros cargos remunerados na Fundação, algo vetado por Carvalho de forma assertiva durante décadas. Outra alteração substancial do estatuto naquela época, foi a limitação do número de membros da família de José Carvalho no Conselho da Fundação, o que também diverge da concepção inicial da instituição.Logo após a interdição de seu pai, José Eduardo ganhou vaga de conselheiro na fundação. Só que Eduardo, mesmo sendo o único herdeiro de Carvalho e profissional especializado em mineração, exercia papel meramente figurativo. “Eles só me deram o cargo para parecer que a família do meu pai estava representada na empresa. Não levavam adiante nenhuma das minhas sugestões. Minha presença era uma peça de ficção”. Após três anos nessa condição, Eduardo decidiu dar um basta.
Em uma das reuniões do conselho registrei minha indignação (ver entrevista) com a condução dos negócios da Ferbasa (ver documento). Compravam e vendiam imóveis de forma suspeita, em claro prejuízo para a Ferbasa e de seus acionistas, e em benefício de dirigentes da fundação. Seus dirigentes se apropriaram da empresa construída pelo meu pai com imenso suor. Os demais conselheiros ficaram p.. com a minha atitude e rapidamente arranjaram um jeito de me expulsar do conselho
José Eduardo Carvalho
Hoje uma das filhas de José Eduardo, Bárbara Carvalho, compõe o quadro de conselheiros da Ferbasa. Segundo ele, a nomeação dela é uma tentativa de Martha Fernandes, uma das pessoas mais influentes da fundação, de dizer que a família do fundador está representada. “Eles conseguiram jogar a minha filha contra mim e toda a minha família. É um jogo baixo”. José Eduardo remói o episódio de sua expulsão do conselho ao lembrar que sua vida sempre esteve entrelaçada à de seu pai. “Quase tudo o que aprendi foi com ele. Até minha formação profissional, de técnico de mineração, tem relação com a história dele. Mesmo quando toquei projetos pessoais a gente se falava sobre o futuro da fundação e da Ferbasa. Em toda relação entre pai e filho há altos e baixos, mas existia enorme cumplicidade entre nós dois, enorme carinho”. Processo e drible na Justiça Após sua expulsão repentina do Conselho em 2012, com seu pai interditado judicialmente, José Eduardo resolveu agir. No mesmo ano ingressou na Justiça com um pedido de acesso aos documentos de instituição da Fundação, relativo à contabilidade, doações feitas por seu pai e sobre a administração geral do patrimônio do Interditado.Em seguida, no ano 2015, após a morte de seu pai, José Eduardo teve acesso, na condição de Inventariante, a uma pequena parte dos documentos fiscais, sobretudo declarações de imposto de renda da pessoa física de José Carvalho.Embora não tenha acessado os documentos relativos à Fundação e à Ferbasa – peças-chave para desvendar as manobras patrimoniais feitas secretamente -, Eduardo constatou a partir do inventário que o patrimônio pessoal de seu pai não correspondia à pujança dos negócios de suas empresas.Ingressou, no ano seguinte ao da morte, em 2016, com um pedido para anular a transferência das ações de seu pai para a fundação nos anos 1970. Alegou que seu pai não poderia doar em vida mais de 50% de seu patrimônio. Essa prática é vetada pela legislação brasileira, já que existe a proteção no Direito Civil à herança legítima. Afirmou ainda que algumas incorporações realizadas pela fundação tinham indícios de fraudes.José Eduardo colheu vitórias desde então. A Justiça lhe garantiu, por exemplo, acesso a documentos e informações que comprovariam as irregularidades na transferência das ações, o que poderá levá-lo, na prática, a dispor de aproximadamente 25,27% do Capital Social da Ferbasa, tornando-o o seu maior acionista individual e podendo alterar o controle da Companhia. Isso corresponde justamente à metade das ações pertencentes à Fundação e que não poderiam ter sido doadas por seu pai. Atualmente a Fundação é dona de 50,54% do Capital Social da Ferbasa, detendo 98,83% das ações ordinárias com direito a voto e 26,39% das ações preferenciais sem direito a voto.As decisões judiciais favoráveis obtidas na Justiça até o momento não foram efetivas porque a fundação, de forma insistente, as descumpre. Nem mesmo uma as diligências de busca e apreensão conduzidas pela Justiça em suas dependências garantiu o acesso aos documentos determinados. A fundação chegou a entregar livros de contabilidade em branco como forma de despiste. “Do que eles têm medo a ponto de enganar até a Justiça? De alguém descobrir malfeitos que estão além da questão dos meus direitos? Falcatruas que prejudicam os acionistas minoritários?”, pergunta. A Ferbasa e Fundação, rés nas ações judiciais, chegaram a arguir a suspeição do Desembargador Relator dos casos, mas foram derrotadas. O incidente foi amplamente rejeitado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia.José Eduardo garante que o processo extrapola a questão financeira. “Sou o legítimo herdeiro de meu pai, o fundador e o responsável por tudo o que existe hoje. Quero voltar à fundação, pela qual tive rápida passagem, para preservar a obra de José Carvalho”. Ele se refere especialmente aos trabalhos sociais da entidade. “As escolas mantidas pela fundação contavam com muito mais alunos que hoje, apesar dos sucessivos e fartos lucros da Ferbasa. Meu pai tinha verdadeira adoração pelas crianças e fazia tudo para garantir que tivessem educação de primeira qualidade”.Entrevista – José Eduardo Carvalho
“Sou o maior arquivo vivo da Ferbasa e quero voltar para a fundação do meu pai”
José Eduardo Carvalho
A TARDE – O senhor é o único herdeiro de José Carvalho, mas está longe da Fundação José Carvalho, que controla a Ferbasa, desde 2012. Por que isso acontece?José Eduardo – Fui enxotado do conselho de administração da fundação depois de apontar suspeitas de irregularidades, especialmente na compra e venda de fazendas, que pareciam beneficiar dirigentes da fundação. Registrei minha insatisfação com os rumos da fundação em ata do conselho. Eles ficaram p… comigo. Não queriam alguém que apontasse suspeitas de irregularidades percebidas de forma escancarada. Desde então nunca deram abertura para eu voltar. Logo eu que acompanhei desde criança o esforço do meu pai para erguer a Ferbasa e a fundação. Tenho memórias afetivas com tudo o que é relacionado à fundação e sou o maior arquivo vivo da Ferbasa. Esse meu afastamento é fonte de imensa tristeza. A TARDE – Mas você tem uma filha, a Bárbara Carvalho, que compõe o Conselho da fundação nos dias de hoje. José Eduardo – A indicação dela é uma tentativa descarada dos dirigentes de dizer que a família Carvalho está representada no conselho. É um jeito de tentarem me calar, na verdade. O que estão fazendo na prática é jogar a minha filha contra mim. É um jogo muito baixo. Sou o legítimo herdeiro de José Carvalho. A TARDE – Em 2016 o senhor entrou na Justiça para anular a transferência de ações de seu pai para a Fundação José Carvalho ainda nos anos 1970. Por que só fez isso depois de todo esse tempo?José Eduardo – Meu pai morreu em 2015 e só então pude constatar que ele não deixaria quase nada de patrimônio. Além disso, mexer com esse assunto enquanto estava vivo, ainda que estivesse doente, seria algo extremamente delicado. Em 2012, após minha saída do Conselho e com a minha primeira ação na Justiça, eu busquei esclarecer estes fatos, mas eles nunca colaboraram. Busco na Justiça uma reparação histórica. Luto pelos meus direitos. Meu pai não poderia ter doado em vida mais de 50% do seu patrimônio para a fundação. A legislação veta essa prática. A TARDE – Está perto de atingir seu objetivo? Como vai conseguir? José Eduardo – Um dos meus pedidos foi para ter acesso a documentos da fundação que justamente comprovam que o meu pai não poderia ter se desfeito de praticamente todo seu patrimônio pessoal em benefício da fundação. Tive vitórias na Justiça, mas a fundação teima em afrontá-la. Para ser ter ideia, já entregaram até livro contábil em branco e pendrive criptografado como forma de driblar a lei. Deveriam ter vergonha. Mas eu confio na Justiça e estou certo de que tudo será resolvido. A TARDE – Mas por que o senhor acha que a Fundação não quer ajudá-lo a ter seus direitos reconhecidos, afinal é o filho do fundador José Eduardo – É uma pergunta que me faço todos os dias. Acordo e durmo com ela na cabeça. Por que eles têm tanto medo a ponto de enganar a Justiça? De alguém descobrir malfeitos que estão além da questão dos meus direitos? Falcatruas que prejudicam os acionistas minoritários? Infelizmente a resistência em cumprir determinação judicial nos leva a pensar nas piores hipóteses. A TARDE – Se o senhor vencer a ação será o principal acionista individual da fundação. Vai querer comandá-la? José Eduardo – Quero voltar para a fundação do meu pai, não necessariamente para comandá-la. Quero imprimir a marca que era do meu pai novamente. Ser os olhos dele. A preocupação com os projetos sociais é prioridade. Ela ficou esquecida nos últimos anos, embora a empresa lucre milhões e milhões. Antigamente tínhamos pessoas notáveis no conselho da fundação que se dedicavam a apontar o que havia de melhor para os nossos projetos e, por tabela, para seus beneficiários, dentre elas milhares de crianças carentes. Foi desse jeito que muitas pessoas conseguiram oportunidades de vida que não atingiriam de outra forma. Essa história bonita não pode morrer. A obra de José Carvalho merece vida longa.
