Estado informou que medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e busca estimular o abastecimento local. Aeroporto Internacional de Macapá
Jorge Júnior/Rede Amazônica
Foi prorrogado até 2027 a redução da alíquota de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis de aviação no Amapá. O governo do Estado informou nesta sexta-feira (6) que a medida busca estimular o abastecimento local, além de fortalecer a logística na região.
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A redução vale para querosene e gasolina de aviação. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado que delibera sobre questões de tributos relacionados ao ICMS.
Desde o início da redução do imposto em 2024, o estado ganhou mais voos como a rota direta Macapá(AP) – Garulhos (SP), operada pela companhia Latam.
“Esses novos voos ofertados pela redução da alíquota nos permitiram coisas maravilhosas, como a possibilidade de novos negócios aqui, e a visita de empresários, artistas e turistas que vêm direto de Guarulhos para Macapá”, disse o governador Clécio Luís.
O governo declarou que a medida estimula o fluxo de turistas no estado. Só em 2024, cerca de 40 mil turistas estrangeiros visitaram o Amapá, um crescimento de 23,2% em relação ao ano anterior.
O Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre registrou 4.051 voos ao longo do ano passado.
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