Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina desde o dia 29 de maio o projeto SC Zero Morador em Situação de Rua, apontado como a maior proposta de recuperação e reinserção social já apresentada no estado.
A iniciativa tem como foco dois eixos principais: oferecer oportunidade, acolhimento e transformação a pessoas em situação de rua, e promover maior segurança para a população nas áreas públicas.
Segundo o parlamentar autor do projeto, deputado Marcos da Rosa (UB), a proposta vai além do combate à dependência química. “Nosso compromisso é com a restauração da dignidade, por meio do apoio do poder público e da família”, declarou.
A expectativa é que o programa possa inspirar outras ações semelhantes e se tornar referência nacional no enfrentamento à exclusão social.
O Programa SC Zero Morador em Situação de Rua tem como eixo central a dignidade da pessoa humana e busca promover acolhimento, cuidado, recuperação e reinserção social. A proposta abrange uma rede articulada de ações:
- Criação de leitos para acolhimento e tratamento da dependência química e da saúde mental, inspirada na mobilização adotada pelo Estado durante a pandemia da COVID-19;
- Reunificação familiar, com apoio logístico para o retorno à cidade natal ou reencontro com familiares, quando desejado e possível;
- Parcerias com comunidades terapêuticas e instituições filantrópicas com credibilidade e atuação consolidada;
- Oferta de cursos de capacitação e reinserção profissional, visando à autonomia econômica dos beneficiários;
- Incentivos fiscais às empresas que acolherem e contratarem participantes do programa, gerando oportunidades reais de reconstrução de vida;
- Implantação de parcerias público-privadas (PPPs) como meio de garantir estrutura, continuidade e eficiência na implementação das ações.
Além de cuidar de quem mais precisa, o Programa também atende aos anseios da sociedade catarinense como um todo. A preocupação com o bem-estar coletivo, a segurança urbana, o fortalecimento do turismo, a preservação dos espaços públicos e o fomento ao trabalho e à dignidade são legítimos e fazem parte do pacto social que desejamos preservar e fortalecer.
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