‘Guerra cultural é a luta contra ódio e mentira’, diz Jandira Feghali

Identidade não se herda, se constrói — e, para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é pela cultura que essa construção acontece. No dia do lançamento em Salvador do seu livro Cultura é Poder, ela concedeu esta entrevista exclusiva ao A TARDE, na qual discutiu o papel da arte, da diversidade e da memória na sustentação da democracia.Com experiência na gestão cultural, na música como baterista e no Congresso, Jandira relembra um tempo em que a gente copiava tudo de fora e não se via de verdade. “Eu ficava perguntando: quando é que a gente vai mostrar mais o que nós somos?”, diz ela.Ao longo da conversa, a deputada também destacou a importância de consolidar políticas culturais permanentes, como a Lei Aldir Blanc, e de regulamentar o audiovisual e o direito autoral no streaming. Ela ressalta ainda a resistência necessária diante da chamada “guerra cultural” promovida pela extrema direita, que, segundo ela, busca limitar a diversidade e a liberdade de criação. “É uma disputa permanente com a mentira, com o ódio, com o preconceito, com a violência política.”A senhora destaca que, muitas vezes, as pessoas associam cultura apenas a eventos e shows, quando na verdade é preciso ir mais a fundo para compreendê-la em sua essência. Para começarmos nossa conversa: o que é cultura, na sua visão?Eu estava pensando nesse processo todo de vivenciar a questão da cultura e estava lembrando de mim mesmo, porque comecei a tocar bateria muito cedo. A arte entrou na minha vida muito cedo e meu primeiro trabalho profissional foi tocar bateria numa banda. Eu me lembro que a exigência do contratante era só música estrangeira e estava num período do soul do James Brown. Era todo mundo vestido igual, cabelo igual, se comportando igual, copiando mesmo o que era trazido lá de fora. Desde aquela época isso me chamou muita atenção. Eu ficava dizendo para os meus companheiros de banda: quando é que a gente vai mostrar mais o que nós somos? A gente tem soul, a comunidade negra tem, mas na verdade nós estamos copiando comportamento, roupas, cabelo, colar, tudo era igual. A gente percebe que há uma tentativa de neocolonização pela cultura. Isso é muito antigo. Antes era uma cultura eurocêntrica, muito europeia, por causa da vinda de Portugal e uma certa ocupação francesa, holandesa. Depois, você passa para uma abertura nessa disputa com os norte-americanos para a América Latina. Nunca conseguiram fazer com que nós fôssemos homogêneos. Porque nós somos um país muito potente e diverso. Mas num determinado momento a juventude ficou com a cabeça colonizada mesmo. Pensando nisso e em tudo que consegui aprender tocando, e depois na política tudo que consegui apreender da política cultural, me fez ver o seguinte: ou a gente compreende que cultura é uma afirmação como povo, como nação; ou a gente entende que isso, integrado à educação, é decisivo porque nenhum regime, o autoritário ou qualquer outro, se sustenta sem valores, ganhos na sociedade. Não há como sustentar mesmo você tendo agente de segurança, agente repressivo; mesmo você tendo as propriedades do meio de produção, você não sustenta se os valores também não se sustentam. A questão da inovação é focada no potencial criativo do povo. A economia tem um impacto enorme nas artes e na cultura. Pensei: Meu Deus, nós precisamos discutir a cultura não apenas pelo evento, mas por tudo o que ela significa, o que ela é capaz de transformar e como ela é capaz de nos afirmar e disputar valores de civilização. Foi pensando nesse conjunto de questões que pensei: Não, eu preciso ler mais, estudar mais até para fazer uma política cultural que responda a isso que penso. Fui ler antropólogos, sociólogos, marxistas, economistas e fui entendendo melhor o significado da cultura como base desse salto de superação do subdesenvolvimento da nossa soberania. Aí resolvi escrever. Eu comecei a fazer política cultural como gestora também quando fui secretária de Cultura do Rio e, mesmo no Legislativo, toda a minha política é para exatamente enfrentar essa tentativa de colonização. É para afirmar o Brasil, é para respeitar e valorizar a diversidade, é para fazer o recurso chegar lá na ponta porque os indígenas, aldeados ou não, têm uma cultura forte que precisa ter sustentação. Os quilombolas da mesma forma. O livro tem uma primeira parte em que arruma essas ideias e uma segunda mostrando como, na política pública, eu aplico o que acredito. O livro abre um debate. É claro que tem outros livros que também falam do tema, mas são poucas as pessoas que executam a política cultural e sistematizam isso. Por isso, achei importante dar essa contribuição. Não sou uma acadêmica, sou uma mulher da política, mas quis dar essa contribuição.No livro Cultura é Poder a senhora destaca a cultura como ferramenta estratégica para o desenvolvimento e transformação do país. Como enxerga o papel da cultura no atual cenário político brasileiro?O Ministério da Cultura passou os dois primeiros anos tentando se reconstruir dos estragos causados pelos governos anteriores. O governo de Michel Temer acabou com o Minc, depois ele retomou porque o movimento foi muito forte. E Bolsonaro não tinha estrutura de cultura, tinha uma secretaria pendurada, primeiro no Ministério da Cidadania, depois no Ministério do Turismo. A extrema direita tenta abafar a liberdade de criação, a diversidade, a laicidade, essa coisa multirreligiosa e multiétnica que nós somos. Ela estimula o ódio, o preconceito. Então cultura, educação e ciência é algo que eles precisam conter ou asfixiar. A cultura foi perdendo financiamento e não foi pensada como um plano. Tanto que o Plano Nacional de Cultura completou os 10 anos no governo Bolsonaro e não conseguiram mandar outro. Tiveram que fazer uma medida provisória para estender o prazo porque eles não conseguiram elaborar nada. O Minc, nessa primeira fase, reconstruiu inclusive seu corpo técnico. Nessa sequência da reestruturação começou a retomar programas anteriores e buscar a execução das leis que nós aprovamos no Congresso, que foi a Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. Portanto, essa é a fase da reconstrução. A minha expectativa é de que, com tudo reconstruído, o Ministério da Cultura possa dar novos saltos, não apenas nos editais e no fomento, mas para pensar esse plano maior a partir da conferência que foi feita o Plano Nacional de Cultura.Como já explicou, a senhora tem uma trajetória que une música, gestão cultural e política. De que forma essa vivência multifacetada influenciou as reflexões apresentadas no livro?Totalmente. A minha vivência dentro da arte e ao defender as políticas culturais brasileiras, tanto no Executivo como no Legislativo, e tentando juntar isso com o máximo de teoria que consegui acumular até esse momento, com as pessoas que contribuíram muito para a visão da cultura no Brasil. Por exemplo, Celso Furtado foi o nosso primeiro grande ministro da Cultura em 1985. Eu li muita coisa dele. E ele aborda a superação do subdesenvolvimento a partir da cultura. Celso Furtado sempre discutiu a dependência e a nossa submissão pela falta de afirmação da nossa criatividade. Ele aborda muito o eixo da dependência e criatividade no sentido da superação do subdesenvolvimento. Ele foi uma referência nesse trato. Quando você lê Raymond Williams, Eric Hobsbawm , Canclini, você vai lendo Carlos Lessa e juntando um conjunto de opiniões que fazem a sua cabeça girar e funcionar no sentido de pensar a cultura de forma mais holística, mais abrangente, mais profunda também.O livro também aborda a chamada ‘guerra cultural’ promovida pela extrema direita. Como a senhora analisa os impactos dessa disputa para a vida do Brasil?A gente perde uma energia enorme fazendo essa disputa política e às vezes fica oprimido no sentido de avançar mais. Você tem que ficar resistindo a esse tipo de coisa. Claro que eles não têm mais o governo, isso é muito importante, porque a presença deles no governo nos aniquila como cidadania, como país, como estado brasileiro também. Mas é uma disputa permanente com a mentira, com o ódio, com o preconceito, com a violência política. É uma disputa permanente e é muito difícil porque você gasta energia. Tem uma dor nessa história. A gente pensa, eu podia estar elaborando coisas para o Brasil, fazendo outra agenda, e você fica tendo que afirmar coisas para disputar com esses caras. Não é fácil. O Congresso tem um ambiente muito ruim hoje. Vocês sabem disso. Mas, como eles não têm agenda, não têm proposta, não tem nada, a gente precisa repor nos trilhos essa possibilidade do Brasil se desenvolver. A extrema direita não quer o Brasil desenvolvido.A senhora defende a cultura como um campo de disputa de valores. Como resistir à tentativa de imposição de uma “cultura oficial” por parte de governos autoritários, sobretudo em tempos de avanço da extrema-direita?Primeiro a gente precisa discutir o que é cultura oficial. Porque, na verdade, não existe cultura oficial. Até porque o Estado não faz cultura, ele participa dela, pensa como desenvolvê-la, como fomentá-la. Mas a cultura é como o povo se organiza, como fala, como se veste, se alimenta e como produz arte. Não existe cultura oficial. Aliás, não sei se você lembra, aquele Roberto Alvim, que foi tentar fazer isso e caiu no dia seguinte. Ele se vestiu de Goebbels e caiu porque a repercussão foi muito negativa. Não existe cultura oficial, o que a gente precisa é impedir que haja esse tipo de raciocínio aqui. Eu me lembro que, no governo do Bolsonaro, tinha uma única religião e todo mundo tinha que se pautar por ela. Isso é anticultura, isso é anti pluralidade, isso é anti diversidade. A gente não pode aceitar isso. Nosso esforço todo é exatamente que a democracia prevaleça para que essa diversidade apareça. Mesmo nas divergências, não tem problema. Se você olhar a história e o livro aborda um pouco isso também, de que Brasil nós estamos falando? Pelo último censo é um Brasil majoritariamente urbano, feminino e negro. Então, é um Brasil que tem uma história que sempre teve preconceito com a cultura afro-brasileira, que perseguiu o samba, que perseguiu as expressões culturais do povo e principalmente do povo negro. E não é por acaso, porque a elite nunca entendeu isso como a sua cultura. Entendia a cultura europeia, depois a norte-americana, mas nunca conseguiu incorporar essa expressão cultural que formou o Brasil. A perseguição sempre foi muito grande. Por outro lado, o que a ditadura fez? Ela estimulou a indústria cultural, proibindo e censurando aquilo que ela não queria que fosse produzido e ajudou a fazer um canal brasileiro de televisão nacional para passar à sociedade a sua visão de segurança nacional e do mundo. E, dentro das escolas, era a disciplina de moral e cívica. Os militares queriam que contassem a história daquele jeito, para que as crianças e os jovens fossem formados dentro daquela coisa obtusa. Depois virou nada e a gente hoje também não tem uma disciplina de Direitos Humanos, de direitos e deveres segundo a nossa Constituição. Deveríamos ter. Essa integração com a base do ensino e com a comunicação, todo mundo sempre pensou. Nós precisamos ter uma estratégia muito bem feita para fazer essa disputa que os regimes autoritários fazem.Como relatora da Lei Aldir Blanc, a senhora teve papel central em uma das principais ações de fomento à cultura durante a pandemia. Quais são os desafios para garantir a continuidade e o fortalecimento dessas políticas no Brasil?A lei Paulo Gustavo, que a gente aprovou também, tinha uma vigência curta. Era de um ano, depois passou para dois porque o Bolsonaro não deixou aplicar no primeiro ano. Mas ela já acabou a vigência. Ficou agora a política nacional Aldir Blanc que tinha uma vigência de renovação a cada cinco anos e, na última votação que nós fizemos, conseguimos derrubar essa cláusula de vigência. Ela ficou uma lei perene. Eu relatei minha própria lei agora. E nós conseguimos de fato transformá-la numa política perene. Nós temos R$ 15 bilhões até 2028 e, a partir daí, a Lei Orçamentária Anual obrigatoriamente tem que botar recurso para a cultura a partir da política nacional Aldir Blanc.Seu livro, como a senhora já citou, dialoga com pensadores como Celso Furtado e Darcy Ribeiro. Qual a importância desses intelectuais na construção de uma visão de política cultural comprometida com a emancipação do povo brasileiro?Estudar a história do Brasil e do povo brasileiro sem ler Darcy Ribeiro é uma falha. Por isso, fui reler o livro dele, ‘O Povo Brasileiro’, antes de escrever esse meu livro. E isso me deu uma tranquilidade, porque se o Darcy achou que o livro dele não esgotou o assunto, imagina eu que não sou antropóloga e nem tenho história de escritora. Fui lendo as coisas e, em determinado momento, falei, vou parar de ler e vou começar a escrever. Darcy é uma referência de um antropólogo, de uma pessoa que construiu um estudo e uma pesquisa sobre a formação do povo brasileiro. Quem quer estudar o Brasil precisa ler Darcy Ribeiro. E o Celso Furtado, como economista e ministro da cultura, conseguiu integrar, contextualizar e transversalizar a política cultural com o contexto econômico. Entendendo que o subdesenvolvimento só pode ser superado a partir do conhecimento da política cultural.A senhora defende a cultura como eixo estruturante de uma sociedade democrática. Como garantir que essa visão seja incorporada de forma concreta nas políticas de Estado, e não apenas em discursos?As leis são políticas de Estado já, porque entra governo sai o governo, ela está lá. Agora a gente precisa avançar em algumas outras. Temos também o marco regulatório da cultura. Tem que atualizar o Plano Nacional de Cultura como lei também, porque ela dura 10 anos. E o governo é que precisa mandar o projeto do PNC, como também o PNE da educação já veio agora para o debate no Congresso. Ainda tem a regulamentação do audiovisual no streaming, o direito autoral no streaming. São duas lutas que nós estamos fazendo agora. Eu sou autora do projeto direito autoral e relatora do VOD, que é a regulação do streaming. E, para a defesa democrática, nós precisamos regular as redes sociais eticamente, não para cercear ou censurar, mas para impedir os crimes contra a democracia. Crime contra as mulheres, contra a criança e adolescente, contra a negritude, xenofobia. Ou seja, tem muito crime que é cometido e que a gente precisa ter a capacidade de moderação. E tem a regulação ética da inteligência artificial que tem a ver com isso também. Já veio um projeto do senado, foi montada uma comissão especial, eu faço parte dela. É para a gente discutir inclusive o direito autoral na inteligência artificial porque isso é um risco. Já foi feita uma greve em Hollywood por causa disso.A inteligência artificial é uma ameaça para a área cultural?Um dos pontos que eu acho mais importante na inteligência artificial é exatamente a garantia do direito autoral. Os dubladores, por exemplo, estão desesperados. Mesmo artistas, roteiristas e trilheiros. Está se fazendo música diretamente pela máquina. A IA tem benefícios em algumas áreas. O Ministério da Ciência e Tecnologia lançou um programa da IA brasileira que eu também registro no livro. Precisamos da IA brasileira para que a gente tenha o controle dos algoritmos brasileiros. Porque os caras vão levando tudo, os dados… Isso é uma coisa muito grave para a democracia. Por isso, é preciso que a gente tenha a IA brasileira para que o país controle uma questão de segurança nacional.O livro também trata da valorização das expressões periféricas e do enfrentamento ao racismo estrutural. Que caminhos a senhora aponta para tornar o acesso e a produção cultural mais inclusivos no Brasil?O Brasil foi construído em cima da escravização dos indígenas e da população negra, que foi sequestrada do seu território e trazida para cá. Tentaram inclusive aniquilar essas culturas, mas não conseguiram. Elas resistiram e estão aí até hoje e tem uma influência enorme na nossa cultura. Mas todas as hierarquias sociais que prevaleceram, prevaleceram a partir disso. Então quando você fala de favela, de baixo IDH, de mais desemprego, de mais dificuldade de acesso a capacitação para o trabalho, mais dificuldade de acesso ao conhecimento, você vai localizar majoritariamente a população negra e principalmente as mulheres negras. Esse racismo que é estrutural por conta do que foi a escravização no Brasil – três séculos e meio a gente viveu isso – precisa ser superado não só nas políticas afirmativas, mas na visão cultural do país. Por isso que a questão cultural é muito mais profunda. A gente precisa conhecer a história do Brasil, enfrentar isso inclusive desde os primeiros anos da escola, para que esse racismo possa ser derrubado. E a gente possa superar essa desigualdade tão profunda. Se você olhar uma mulher negra comparada com um homem branco existe um abismo.Como a senhora vê o papel das escolas na formação de uma consciência cultural e democrática? Há espaço para um fortalecimento da educação artística na educação básica?Existe uma lei que coloca a cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, mas a maioria dos municípios não cumpre. E não é por falta de material didático. Quando você prioriza esse debate, desde a primeira infância, reduz absurdamente o racismo, a violência contra as mulheres, o preconceito contra a comunidade LGBT. Valoriza o respeito à diferença. Isso precisa começar lá na escola, porque nem todas as famílias conseguem passar essas coisas. A escola tem um papel fundamental nessa integração para que as pessoas cresçam com uma outra visão de mundo. E quando a arte entra você também muda. Não consigo ver ninguém violento que seja músico, cineasta, artesão. A violência não combina com a arte e com essa mudança de relações humanas que a arte é capaz de promover nas pessoas.Mesmo não sendo violenta, a cultura brasileira sempre foi um espaço de resistência. Como você avalia o papel dos artistas na preservação da democracia nos últimos anos?Muitas vezes a arte também denuncia a realidade, as batalhas de rimas… Isso tudo denuncia e aponta a esperança. Tem quem, por viver num mundo muito marginal, aquilo que se chama o normal, também tem letras de música fazendo apologia àquilo que a gente não gostaria. Mas é a expressão dessa realidade. Tem muita gente sendo presa por causa disso. Não estou entrando no mérito, mas a forma como se prende um preto da favela, que é MC, e a forma como não se prende determinadas figuras da elite, sem algema, sem espetacularizar, isso também faz parte de um recorte racial. Não tem diversidade sem democracia. A gente não consegue essa liberdade de criação, essa liberdade de expressão, não para fazer crime, mas para se expressar mesmo, até para divergir, a liberdade de manifestação, de organização partidária, isso não existe sem democracia. Portanto, a democracia é o guarda-chuva desse conjunto. Cultura e arte só rimam com democracia.Para concluir, fale um pouco sobre a experiência de lançar um livro sobre cultura aqui na Bahia, um estado que tem tanta riqueza cultural?Na terra de Maria Felipa, das lutas de independência. A Bahia é um estado muito criativo, muito potente. A história do Brasil tem a cara da Bahia e a Bahia tem a cara da história do Brasil. Não tem como lançar um livro sobre cultura sem passar por aqui. A gente começou no Rio de Janeiro no dia 2, fizemos Recife ontem (dia 5) e Bahia hoje (dia 6). Temos mais sete lançamentos já marcados. Espero sinceramente que esse livro seja uma gota de contribuição a esse debate mais amplo e abrangente e que a gente valorize a arte, mas valorize também os outros aspectos da cultura brasileira.Raio-XJandira Feghali é médica cardiopediatra, baterista, mãe de dois filhos e exerce seu oitavo mandato como deputada federal pelo Rio de Janeiro. Foi secretária de Cultura do Rio e de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói. Atualmente, é mestranda em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento na Espanha. ‘Cultura é Poder’ é seu primeiro livro.