Trabalhadores de quase 90% das escolas municipais de Belo Horizonte aderiram à greve dos trabalhadores da educação, causando impacto no funcionamento parcial ou total das unidades. A Secretaria Municipal de Educação (SMED-BH) divulgou, nesta segunda-feira (9), que, dentre as 324 escolas da rede própria, 248 funcionaram parcialmente, 31 permaneceram fechadas e 45 funcionaram normalmente. Os dados representam 86% de estabelecimentos impactados.
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A paralisação por tempo indeterminado foi definida na última quinta-feira (5). A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na Praça da Estação, no Centro da capital mineira, que contou com a participação de mais de duas mil pessoas.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH), a greve ocorre no contexto da Campanha Salarial de 2025, iniciada em janeiro deste ano. No entanto, a PBH apresentou uma proposta concreta somente em 30 de maio.
Reivindicações dos trabalhadores
O reajuste proposto pela Prefeitura de BH (PBH) foi de 2,49%, incluindo a correção do vale-refeição no mesmo percentual, com efeito retroativo a maio. Além disso, está previsto o aumento do valor do vale-refeição para R$ 60, a partir do mês seguinte à aprovação da lei.
Conforme o Sind-Rede/BH o índice de reajuste é inferior à inflação acumulada dos últimos 12 meses e o menor índice de toda a Região Metropolitana de BH.
“O índice de reajuste proposto está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério (6,27%) e bem distante de outras cidades da região metropolitana, como Santa Luzia (8%), Ribeirão das Neves e Vespasiano (6,27%) e Betim (6,5%). Até mesmo o governo estadual reajustou os salários dos professores em 5,26%”, disseram em nota.
Para o sindicato, o reajuste proposto desvaloriza os profissionais da educação, mesmo diante do aumento na arrecadação municipal e do repasse ampliado de recursos do FUNDEB. Além disso, a entidade afirma que os recursos destinados à educação vêm sendo utilizados de forma desconectada das reais necessidades das escolas.
A presidente do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal afirmou que a greve continua e, nesta terça-feira (10), haverá reunião do coletivo de aposentados, às 14h, e manifestação na porta da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, às 15h.
O que diz a PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte reconhece a importância dos profissionais da Educação e a necessidade constante de valorização e destaca que 100% dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte recebem salários acima do piso nacional. O salário médio de um professor de ensino fundamental que trabalha, por exemplo, nos turnos da manhã e tarde é de mais de R$ 13 mil.
Somente no comparativo entre março de 2022 e março de 2025, o aumento médio na remuneração dos professores da Educação Infantil foi de 91,4%, e o dos professores do Ensino Fundamental, de 69,7% – médias significativamente superiores à inflação do período, medida pelo INPC, que foi de 15,47%.
Contudo, todas as concessões devem ocorrer de maneira responsável, equilibrando as necessidades de diferentes setores para garantir a sustentabilidade financeira do Município. Com essa premissa, a Prefeitura informa que o índice de reajuste 2,49% representa o limite orçamentário para despesas dessa natureza e qualquer outra proposta extrapola as finanças municipais.
O índice de 2,49% recompõe 100% da inflação acumulada entre janeiro e abril de 2025. O índice de correção, conforme o INPC, será aplicado de forma retroativa a maio e contemplará tanto os servidores ativos, quanto os aposentados e pensionistas. A recomposição incidirá sobre os salários, vencimentos, gratificações, abonos e benefícios.
O impacto anual do reajuste de 2,49% com o aumento do vale-refeição para R$60 e outras demandas especificas será de R$ 493 milhões, sendo R$ 156 milhões somente para a Educação, caso aceitem a proposta.
É importante destacar que a atual proposta não considera a inflação de 2024 porque a PBH concedeu naquele ano um reajuste de 8,04%, valor superior à inflação registrada no mesmo período, que foi de 4,77%. Assim, toda a inflação de 2024 já foi concedida e ainda houve ganho real.
O Município sempre esteve aberto ao diálogo e realizou, de janeiro de 2025 até agora, 32 reuniões somente com o sindicato que representa a Educação para avanços nas pautas específicas e resolução de outras demandas da categoria.
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