Segundo o Ministério Público, empresário oferecia cursos técnicos sem aval das autoridades de ensino. O prejuízo foi estimado em cerca de R$ 1,5 milhão. Empresário é preso acusado de aplicar golpes usando uma escola em Mogi das Cruzes
Um empresário acusado de oferecer cursos falsos foi preso nesta segunda-feira (9), em Mogi das Cruzes. Ele utilizava o nome de escolas das cidades para aplicar os golpes. O prejuízo estimado foi cerca de R$ 1,5 milhão.
Segundo o Ministério Público (MP-SP), ele oferecia cursos técnicos sem aval das autoridades de ensino. A investigação aponta que ao menos 500 pessoas foram vítimas do homem, entre alunos de duas escolas.
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Ainda segundo o MP, o empresário divulgava informações falsas afirmando que a escola tinha regularidade das formações, o que induzia os consumidores ao erro.
Ele é réu em dois processos por crimes contra a relação de consumo. Em um deles, ele foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. Já em outro, foi determinada a prisão preventiva após descumprir medidas cautelares.
A denúncia foi realizada em 2022. O promotor de Justiça Fernando Lupo considerou o comportamento do homem como lesivo e doloso.
Em trecho da denúncia, o promotor afirma que o réu “inseriu expressamente em contratos firmados com os alunos a afirmação de que o colégio contava com ‘cronograma de aulas homologado pela Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes”.
Ainda de acordo com o promotor, as vítimas pagaram de R$ 250,00 e R$ 392,22, em média. Os valores estariam relacionados a matrículas e mensalidade. O prazo do pagamento era de 12 a 18 meses.
O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a audiência de custódia do empresário foi na tarde desta terça-feira (10).
“Trata-se de cumprimento de mandado de prisão, portanto a audiência de custódia foi apenas para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão e ele segue preso.”
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