Agência Reguladora aplicou multas que somam mais de R$ 150 mil por quadras esportivas, reparos em vidros, entre outros. Prédios do Parque da Água Branca interditados por falta de manutenção
Montagem/g1/Rodrigo Rodrigues
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou nesta terça-feira (10) nove multas, que somam mais de R$ 150 mil, à Reserva Novos Parques Urbanos S.A., concessionária responsável pela gestão dos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca, na capital paulista, desde 2022.
As penalidades foram aplicadas após fiscalizações da Agência constatarem falhas na manutenção de estruturas e equipamentos de uso coletivo nos parques. Entre os problemas identificados estão quadras danificadas, sanitários deteriorados, falta de reparos em áreas esportivas e atraso na instalação de sistema de monitoramento eletrônico.
Como o g1 mostrou em 2024, os frequentadores dos parques Villa-Lobos e Água Branca reclamavam sobre a falta de manutenção de algumas quadras esportivas e de bebedouros, além da falta de reforma nos banheiros, que apresentavam infiltrações, vazamentos, azulejos quebrados e pichações.
No Parque Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, a concessionária foi multada por falhas na manutenção do acesso ao Centro de Visitantes (R$ 5.602,80) e no reparo de telhados e vidros quebrados (R$ 8.049,10).
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Além disso, uma multa adicional de aproximadamente R$ 95,2 mil será aplicada devido ao atraso na implementação do sistema de monitoramento e controle de acesso. O valor será reajustado diariamente até a conclusão do investimento.
No Parque Villa-Lobos, também na Zona Oeste, foram aplicadas multas por má conservação das quadras de tênis (R$ 3.195,96) e de futsal (R$ 3.669,43).
As infrações registradas no Parque Cândido Portinari, na Zona Sul de São Paulo, devem-se à falta de manutenção nas paredes externas dos sanitários (R$ 15.585,23), nas quadras de basquete (R$ 9.962,74) e de futsal (R$ 4.981,35), e na pista de skate (R$ 5.523,88).
A Arsesp destaca que as multas estão previstas em contrato e têm como objetivo garantir a adequada conservação dos espaços públicos sob concessão. A concessionária terá direito a apresentar recurso administrativo contra a decisão.
O g1 procurou a concessionária e aguarda posicionamento.
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Conpresp
Nesta segunda-feira (9), a mesma concessionária já foi alvo de uma multa aplicada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), por permitir a instalação de uma churrascaria temporária dentro do Parque da Água Branca sem autorização dos órgãos de preservação do patrimônio histórico.
A multa foi deliberada depois de uma denúncia publicada pelo g1, que mostrou que o evento ‘Hípica Churrascada’ estava fazendo obras temporárias no antigo prédio do estábulo da Polícia Militar sem autorizações dos órgãos competentes.
Apesar da multa, o Conpresp liberou a realização temporária do evento no local pelo prazo máximo de 1 ano (seis meses, renováveis por mais seis). Entenda toda situação aqui.
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