Uma criança de dois anos de idade, sequestrada pelo pai em Manaus há quatro meses, foi devolvida à mãe na noite dessa quinta-feira (12), em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a mãe mora atualmente. O caso foi acompanhado por Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirité, que resultou na devolução da criança após o acionamento de uma rede de instituições de Justiça e Segurança Pública.
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A criança nasceu em 2022, filha de uma imigrante venezuelana que morava em Manaus. O pai, cujo nome não consta na certidão de nascimento, pôs em dúvida a paternidade. Durante o relacionamento, a mãe relatou constantes ameaças e agressões sexuais, físicas e psicológicas. A mulher, então, terminou o namoro, levando consigo a criança para a casa de um novo companheiro, ainda em Manaus.
Em dezembro de 2024, diante do histórico de agressões que continuaram mesmo após o término do relacionamento, o pai da criança teve a prisão preventiva decretada pela Justiça amazonense. Em fevereiro deste ano, terminada a custódia policial, o pai foi à casa da mulher e, então, sequestrou o filho e o entregou à guarda de uma tia paterna. Diante das ameaças, a mãe se mudou para Ibirité, onde passou a morar na casa de parentes do atual companheiro.
Inicialmente, a Justiça mineira alegou incompetência territorial para julgar o caso, mas o MPMG recorreu, destacando a vulnerabilidade da mãe e da criança. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu efeito suspensivo e manteve o processo no estado, com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça. O documento orienta a análise de casos levando em conta contextos de violência e desigualdades estruturais.
A decisão possibilitou que as medidas de proteção e o mandado de busca fossem conduzidos pela Justiça mineira, reconhecendo a situação de risco enfrentada pela família. Além da Promotoria de Ibirité, atuaram no caso os Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) e o Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lílian), do MPMG.
A criança também foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o que facilitou a emissão do mandado de busca. Após ser localizada pela Polícia Militar do Amazonas, ela foi encaminhada para um serviço de acolhimento transitório e, em seguida, trazida a Minas Gerais.
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