Com a queda na popularidade do governo Lula, a pressão por respostas efetivas levou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a acelerar o ressarcimento a aposentados que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. Estima-se que cerca de 3,1 milhões de contestações já foram registradas nas agências dos Correios e em plataformas digitais, como o aplicativo Meu INSS.
De acordo com Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, se todos esses pedidos forem considerados procedentes, o prejuízo pode ultrapassar R$ 2 bilhões, já corrigidos. “Esse valor é significativo, pois representa parte de um esquema de fraudes iniciadas por instituições fantasmas desde 2021”, afirmou Waller, durante visita à Agência Central dos Correios em São Paulo.
Fraudes podem ter desviado até R$ 9 bilhões do INSS
As investigações revelaram que boa parte das fraudes partiu de entidades fictícias criadas para aplicar descontos indevidos por serviços não contratados por aposentados e pensionistas. Com a apuração, o governo estima que o rombo total possa chegar a R$ 9 bilhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU), em ação coordenada com o STF, conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões de contas ligadas a essas entidades suspeitas, o que representa um avanço importante para assegurar os valores a serem devolvidos às vítimas.
Governo pede exclusão do teto fiscal e suspensão de processos
Para viabilizar o pagamento rápido dos ressarcimentos, a AGU solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os valores fiquem de fora das regras fiscais em 2024 e 2025. Além disso, pediu a suspensão de ações judiciais relacionadas ao tema, permitindo que o ressarcimento ocorra diretamente pela via administrativa, sem necessidade de processos judiciais que poderiam aumentar os custos ao erário.
Aposentados buscam agências dos Correios
Apesar da opção digital ser o meio mais rápido de consulta por meio do aplicativo ou site do INSS, muitos aposentados preferem o atendimento presencial. Só na Agência Central dos Correios em São Paulo, mais de 1.000 pessoas buscaram informações nas últimas duas semanas.
“Saí aliviado. Conferi que não estava na lista dos descontos”, disse Edson Conceição Santos, de 74 anos. Ele também criticou a forma como os descontos ocorreram: “Essas cobranças deviam ser informadas antes. Não é justo tirarem o que é da gente sem aviso”.
INSS garante: palavra do aposentado prevalece
O INSS reiterou que a palavra do aposentado será considerada válida, cabendo às entidades apresentar provas em contrário. Após a contestação formal, essas instituições terão 15 dias para responder e justificar os descontos.
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