Governo mira Criptoativos: Entenda os impactos da nova tributação no Brasil

A discussão sobre a tributação de criptomoedas no Brasil ganhou força nos últimos meses. À medida que o governo aperta o cerco sobre ativos digitais, investidores e empresas do setor questionam se as novas regras podem desestimular o crescimento desse mercado no país — ou, ao contrário, profissionalizá-lo de vez.

O que está em jogo?

O avanço da regulamentação dos criptoativos no Brasil vem acompanhado de medidas que visam aumentar a arrecadação sobre transações com moedas digitais, como Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), stablecoins e outros tokens.

Na prática, as novas regras determinam que lucros obtidos em operações com criptomoedas realizadas em corretoras no exterior, ou até mesmo peer-to-peer (P2P), estarão sujeitos a impostos equivalentes aos das operações financeiras tradicionais.

Ponto central:

O governo brasileiro quer garantir que operações com criptoativos também estejam sujeitas à malha tributária, alinhando-se às práticas internacionais de compliance fiscal.

Impacto no mercado: Desestímulo ou consolidação?

Há uma forte percepção de temor no mercado. Segundo relatos de investidores, fóruns e especialistas do setor, muitos estão assustados com o avanço da chamada “sanha arrecadatória” do governo.

Por outro lado, especialistas como Charlovsk, analista financeiro, defendem que a tributação não necessariamente afasta investidores — e pode, na verdade, fortalecer o mercado.

“O governo está mostrando que vai taxar os criptoativos cada vez mais. Isso não afasta o investidor sério, pelo contrário. Cria um ambiente mais seguro e maduro para os criptoativos no Brasil”, afirma Charlovsk.

Dados do mercado brasileiro de Criptoativos

Indicador Valor estimado em 2025
Volume transacionado em cripto R$ 250 bilhões
Usuários ativos em plataformas +4 milhões
Receita estimada do setor R$ 3,4 bilhões
Participação do Brasil no mercado global 2,5%
Crescimento anual do setor 17%

Como funciona a tributação?

 Quem precisa declarar:
  • Pessoas físicas e jurídicas que realizam operações superiores a R$ 35 mil no mês estão sujeitas a imposto sobre ganhos de capital.

 Alíquotas aplicáveis:
  • 15% sobre ganhos de até R$ 5 milhões.

  • 17,5% sobre ganhos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões.

  • 20% sobre ganhos entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões.

  • 22,5% acima de R$ 30 milhões.

 Novidade com foco no exterior:

Operações feitas em exchanges internacionais também passam a ser monitoradas pela Receita Federal.

Riscos e oportunidades

Riscos
  • Fuga de capital para países com regras mais brandas.

  • Desestímulo a pequenos investidores.

  • Aumento da informalidade e operações descentralizadas (DeFi, carteiras frias, OTC).

Oportunidades
  • Consolidação de um mercado mais seguro e regulamentado.

  • Atração de grandes players institucionais.

  • Redução de fraudes, pirâmides e esquemas ilegais.

Visão dos especialistas

Para Charlovsk, a reação inicial do mercado — marcada por medo e incerteza — é natural, mas tende a se ajustar.

“Quem busca apenas fugir de impostos tende a desaparecer. Mas quem está no mercado com visão de longo prazo vai se adaptar. Isso é maturidade financeira”, ressalta.

Além disso, ele destaca que a profissionalização do mercado de criptoativos se alinha com tendências globais. Países como Estados Unidos, União Europeia e Japão já adotam regras tributárias rigorosas para o setor.

Efeitos no investidor comum

A nova tributação obriga investidores a serem mais organizados, manter registros de todas as operações e considerar o imposto na rentabilidade final.

Por outro lado, abre caminho para produtos mais estruturados, como fundos de criptomoedas regulados pela CVM e investimentos com respaldo legal.

O que esperar dos próximos anos?

A expectativa é que, nos próximos dois anos, o mercado brasileiro de criptoativos passe por um ciclo de ajustes:

  • Correções de mercado no curto prazo.

  • Entrada de players institucionais, como bancos e fundos.

  • Aumento da fiscalização, mas também da confiança.

  • Criação de produtos financeiros ligados a criptoativos com selo de conformidade nacional.

Embora o avanço da tributação de criptomoedas no Brasil traga desafios, ele também sinaliza que o mercado está deixando de ser um território de informalidade para se tornar um ambiente robusto, confiável e atrativo para grandes investidores.

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