O Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa social que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, registrou um crescimento expressivo nos últimos anos. Dados mais recentes mostram que o número de beneficiários aumentou 33% nos últimos 31 meses, acendendo um alerta dentro da equipe econômica do governo federal.
Esse salto é atribuído, em grande parte, à judicialização do acesso ao BPC. Diferente de outros programas sociais, como o Bolsa Família, o BPC é frequentemente concedido por meio de decisões judiciais. Essa tendência tem provocado um impacto direto no orçamento público, com o valor mensal desembolsado pelo programa se aproximando da marca de R$ 10 bilhões.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham condições de se sustentar ou de serem sustentadas por suas famílias. Para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Ao contrário do Bolsa Família, que tem um valor médio de cerca de R$ 600 por família, o BPC garante o pagamento de um salário mínimo por beneficiário, atualmente fixado em R$ 1.412.
Explosão nos pedidos de BPC para PCD
Entre os fatores que impulsionaram a alta, está o aumento expressivo nos pedidos de BPC para pessoas com deficiência (PCD), especialmente após mudanças que ampliaram o rol de condições elegíveis. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como critério para acesso ao benefício teve papel fundamental nesse crescimento.
Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela operação do BPC, passou a aceitar laudos médicos enviados pela internet, sem a necessidade de perícia presencial. A digitalização do processo tornou o acesso mais ágil, mas também abriu margem para possíveis distorções.
Mais BPC que Bolsa Família em 1.157 cidades
O impacto do crescimento do BPC vai além dos números nacionais. Em 1.157 municípios brasileiros incluindo capitais como Recife, Goiânia e Campo Grande o volume de recursos pagos por meio do BPC já supera o destinado ao Bolsa Família. A mudança evidencia uma transformação silenciosa no perfil da proteção social brasileira, com consequências importantes para o planejamento orçamentário.
Tentativa de controle: pente-fino e recuo temporário
Diante do avanço acelerado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome iniciou uma operação de pente-fino para revisar os cadastros. Em fevereiro e março deste ano, houve uma pequena retração de 1% no número de beneficiários, mas os dados de abril já mostram retomada do crescimento.
A equipe econômica avalia que será necessário ir além da revisão de cadastros. Há preocupação de que o modelo atual esteja incentivando a judicialização e o acesso facilitado por critérios excessivamente flexíveis. Fontes ligadas ao governo não descartam a necessidade de diálogo com o Judiciário e a revisão das regras que determinam quem pode acessar o benefício.
O post BPC cresce 33% e já custa mais que o Bolsa Família em mil cidades apareceu primeiro em O Petróleo.
