PL da Anistia: novo texto prevê reviravolta para condenados do 8/1

Em meio às resistências do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados deve receber uma proposta mais branda do projeto de lei que concede redução de pena para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.A nova proposição, que vem sendo discutida, pretende incluir os foragidos no exterior, isto é, os brasileiros que fugiram para a Argentina e para o Uruguai, após condenação expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Estima-se que 200 pessoas que estiveram envolvidos nos atos deixaram o Brasil para se abrigar em países vizinhos. Desse número, ao menos 61 tiveram prisão expedida pela Justiça Argentina.O texto ainda deve excluir dois agravantes da pena dos condenados por participarem dos atos criminosos, o que deve levá-los a cumprirem penas em regime aberto ou semiaberto.

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A proposta vem sendo discutida entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo informações da CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também participa das discussões.A tendência é de que o PL se posicione publicamente contra a proposta. Mas que, no momento da votação, vote a favor do texto, uma vez que a sigla tem ajudado na formulação da proposta de meio-termo.Greve de fomeOs familiares dos presos pelos atos criminosos de 8 de janeiro cogitam adotar o que estão chamando de “solução Glauber Braga”, com greve de fome, como uma estratégia para pressionar a aprovação do Projeto de Lei da Anistia.Conforme apuração da CNN, o objetivo é que os parentes e os parlamentares iniciem uma greve de fome dentro do Congresso Nacional para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar, em regime de urgência, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo suposto plano de golpe de Estado.Entenda projetoApresentado pelo ex-deputado federal Vitor Hugo (PL-GO), o Projeto de Lei 2858/2022 trata sobre a anistia para os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Além do texto original, outras propostas relacionadas ao assunto foram apensadas ao PL.”Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”, diz trecho do projeto.