Análise lançada pela Transparência Internacional e o Instituto Centro de Vida (ICV) coloca os nove estados da Amazônia Legal entre os piores. Nestas regiões, também há dificuldade de participação social e acesso a direitos e informação. Floresta amazônica – Bujari/AC
Victor Lebre/g1
Em meio à polêmica por conta da Operação Suçuarana, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de combate a crimes ambientais na Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), o Acre aparece com o segundo menor índice de proteção a defensores ambientais e acesso à informação e a justiça no país.
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O dado consta em um levantamento divulgado pela Transparência Internacional e o Instituto Centro de Vida (ICV) nessa segunda-feira (16), e considera diversos fatores em escalas de zero a 100, formando o chamado Índice de Democracia Ambiental (IDA).
No âmbito geral, o Acre teve IDA 26,5, à frente apenas de Roraima, que teve 20,8. Considerando apenas a proteção a ativistas ambientais, o estado teve IDA baixíssimo: 2,5 pontos.
“Os resultados preocupam e demonstram o longo caminho que ainda precisamos percorrer para garantir o acesso à informação, à participação e à Justiça, e a proteção de defensores e defensoras na Amazônia. Em especial no ano em que o Brasil sedia a COP do Clima, esperamos que o diagnóstico contribua para que governos e demais instituições avaliadas realizem reformas e para que a sociedade demande mudanças”, destacou a coordenadora do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional no Brasil, Olivia Ainbinder.
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Ainda conforme a Transparência Internacional, os números quanto à proteção de defensores e defensoras de pautas socioambientais foi baixo na maioria dos estados, especialmente na Amazônia Legal. Isso se deve, na avaliação do órgão, à falta de programas próprios de proteção e de canais de denúncia de violação de direitos humanos.
“Quando o acesso à Justiça, à informação e à participação é limitado ou até mesmo negado, defensores ambientais ficam ainda mais expostos à violência. Não existe proteção efetiva sem garantir que a sociedade possa fiscalizar, denunciar e participar das decisões que impactam diretamente o meio ambiente”, acrescentou Marcondes Coelho, representante do ICV.
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Ameaças a ‘Raimundão’
Raimundo Mendes de Barros é um dos líderes ambientais de Xapuri
Reprodução/Instagram
Um dos casos mais recentes de ativistas ambientais sob a mira de ameaças no estado ocorreu após o início da Operação Suçuarana. A iniciativa começou no dia 5 de junho e prendeu três pessoas até o domingo (15) na Resex Chico Mendes, em Xapuri, no interior do Acre. Pelo menos 400 cabeças de gado também foram apreendidas até segunda-feira (16), segundo o ICMBio.
Com isso, diversos produtores rurais da região, revoltados com a operação de combate a crimes ambientais, passaram a protestar contra a presença de agentes do órgão. Eles também utilizaram as redes sociais para apontar supostos abusos da operação.
Além do ICMBio, líderes ambientalistas locais também entraram na lista de alvos dos questionamentos.
No caso de Raimundo Mendes de Barros, as críticas escalaram para supostas ameaças. Barros é primo do seringalista Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 em Xapuri, e, por conta da situação, o Comitê Chico Mendes, gerido pela família de Chico, fez uma série de postagens em uma rede social em defesa de “Raimundão”, como é conhecido, mas sem dar detalhes sobre como ele foi ameaçado.
“Companheiro de Chico Mendes, liderança histórica da Resex Chico Mendes, Raimundão é uma das maiores vozes vivas da floresta. E como Chico, também vem sendo ameaçado por defender o que é justo: o direito das comunidades e a proteção da Amazônia. A resposta violenta à operação legítima do ICMBio mostra que quem matou Chico ainda tem sede. Mas o tempo do medo acabou. Seguimos organizados, atentos e mobilizados. Raimundão não está só. Nenhum defensor da floresta está”, afirmou uma nota.
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