Após decisão de Alexandre de Moraes, condenado por destruir relógio no 8/1 é preso em Goiás e transferido para MG

Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por destruir o relógio histórico de Dom João VI durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi preso novamente nessa sexta-feira (20). A detenção ocorreu na cidade de Catalão, em Goiás, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedir um novo mandado de prisão na quinta-feira (19). Ferreira foi transferido para Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

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A ação de recaptura foi realizada pela Polícia Federal em cooperação com a Polícia Militar de Goiás e com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG).

Segundo a PF, durante as diligências em Uberlândia e Catalão, os policiais também localizaram e prenderam um segundo indivíduo, que era foragido da Justiça, possuía um mandado de prisão em aberto e mantinha vínculo de parentesco com Antônio Cláudio. A identidade deste parente não foi revelada.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) informou que Antônio Cláudio Alves Ferreira foi encaminhado para o Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, onde permanece à disposição da Justiça.

Histórico

A prisão dessa sexta-feira ocorreu após uma reviravolta judicial. Antônio Cláudio, que é mecânico, havia sido preso pela primeira vez em de janeiro de 2023, em Uberlândia, e posteriormente condenado pelo STF a 17 anos de prisão pela destruição da relíquia durante a invasão ao Palácio do Planalto.

No início desta semana, a Justiça de Minas Gerais, através do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, atendeu a um pedido da defesa e concedeu a progressão para o regime semiaberto a Ferreira.

O magistrado entendeu que os requisitos para o benefício estavam preenchidos. Como a cidade de Uberlândia não possui albergue para cumprimento do semiaberto, ele foi autorizado a ficar em prisão domiciliar, sem o uso de tornozeleira eletrônica. O Judiciário mineiro alegou que a falta do equipamento se deu por escassez, versão negada pela Sejusp.

Contudo, na noite dessa quinta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes derrubou a liminar concedida pelo juiz mineiro. Moraes argumentou que o magistrado de Uberlândia não tinha competência legal para conceder o benefício, afirmando que somente o STF pode decidir sobre questões processuais relacionadas aos condenados no caso. Além de determinar a volta de Antônio Cláudio à prisão, o ministro do STF também ordenou que o juiz Lourenço Migliorini seja investigado.

O relógio de Balthazar Martinot, destruído por Ferreira, foi um presente da Corte Francesa a Dom João VI e é uma peça rara do acervo da Presidência da República. A obra foi trazida para o Brasil com a família real portuguesa em 1808. Imagens do momento da destruição foram amplamente divulgadas e foram cruciais para a identificação e condenação do autor.

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