Só em 2024, houve um total de 353 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo no estado. E, nos cinco primeiros meses de 2025, 113 casamentos homoafetivos foram registrados. Nos últimos cinco anos, aumentou em 620% o número de casamentos em cartórios entre pessoas do mesmo sexo no Maranhão. Só em 2024, houve um total de 353 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo no estado. E, nos cinco primeiros meses de 2025, 113 casamentos homoafetivos foram registrados.
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Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), entidade que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil.
Segundo a Arpen-MA, o número de casamentos homoafetivos consolidados no último ano é 353% maior que os 78 registrados em 2023 e 443% superior aos 65 realizados em 2014.
O registro civil de casamentos homoafetivos é regulamentado no Brasil desde 2013, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do casamento homoafetivo, 274 alterações de gênero já foram realizadas desde 2020 nos Cartórios de Registro Civil do Maranhão, sendo 50 mudanças feitas em 2024, representando um crescimento de 267% de aumento em comparação a 2019. E, de janeiro a maio de 2025, 11 mudanças de gênero já foram registradas. As alterações de nome e sexo são regulamentadas nos cartórios do Brasil desde 2018.
“Os registros de nomes e casamentos representam o reconhecimento legal de identidades e vínculos, especialmente para a população LGBTQIA+. Cada ato praticado pelos cartórios é um passo na afirmação da cidadania e na garantia de direitos. Nosso compromisso é assegurar que esses avanços continuem sendo realizados com respeito, acolhimento e total segurança jurídica”, destacou João Gusmão, presidente da Arpen-MA.
Os dados divulgados pela Arpen-MA marcam as comemorações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho.
E um dos atos de celebração da data mais marcantes do Brasil é a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada neste domingo (22). Todos os anos, milhares de pessoas se reúnem na Avenida Paulista, para comemorar a diversidade de gênero.
Saiba mais:
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Casamento civil homoafetivo: como fazer
Para realizar o casamento civil, é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um dos noivos para dar entrada na habilitação do casamento. É preciso apresentar:
Certidão de nascimento (se solteiros),
Certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados),
Certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos),
Documento de identidade e comprovante de residência.
O valor do casamento é tabelado em cada estado da Federação e pode variar conforme a escolha do local da cerimônia — na sede do cartório ou fora dela (em diligência).
Para a alteração de nome e gênero, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Após análise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.
A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha completa com orientações para o público. Clique aqui para acessar.
Importante: não é necessário laudo médico ou psicológico para a realização do ato. Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a mudança, cabendo ao Cartório comunicar os órgãos competentes sobre a alteração realizada. A emissão dos demais documentos (como RG e CPF) deve ser solicitada diretamente aos órgãos responsáveis.
Sobre a Arpen-MA
Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil do Maranhão, que atendem a população do estado, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
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Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), entidade que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil.
Segundo a Arpen-MA, o número de casamentos homoafetivos consolidados no último ano é 353% maior que os 78 registrados em 2023 e 443% superior aos 65 realizados em 2014.
O registro civil de casamentos homoafetivos é regulamentado no Brasil desde 2013, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do casamento homoafetivo, 274 alterações de gênero já foram realizadas desde 2020 nos Cartórios de Registro Civil do Maranhão, sendo 50 mudanças feitas em 2024, representando um crescimento de 267% de aumento em comparação a 2019. E, de janeiro a maio de 2025, 11 mudanças de gênero já foram registradas. As alterações de nome e sexo são regulamentadas nos cartórios do Brasil desde 2018.
“Os registros de nomes e casamentos representam o reconhecimento legal de identidades e vínculos, especialmente para a população LGBTQIA+. Cada ato praticado pelos cartórios é um passo na afirmação da cidadania e na garantia de direitos. Nosso compromisso é assegurar que esses avanços continuem sendo realizados com respeito, acolhimento e total segurança jurídica”, destacou João Gusmão, presidente da Arpen-MA.
Os dados divulgados pela Arpen-MA marcam as comemorações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho.
E um dos atos de celebração da data mais marcantes do Brasil é a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada neste domingo (22). Todos os anos, milhares de pessoas se reúnem na Avenida Paulista, para comemorar a diversidade de gênero.
Saiba mais:
29ª Parada do Orgulho LGBT+ celebra envelhecimento e convoca levante de leques neste domingo
Parada do Orgulho LGBT+ atraí turistas de outras regiões do Brasil vindo de caravana para a celebração
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Casamento civil homoafetivo: como fazer
Para realizar o casamento civil, é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um dos noivos para dar entrada na habilitação do casamento. É preciso apresentar:
Certidão de nascimento (se solteiros),
Certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados),
Certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos),
Documento de identidade e comprovante de residência.
O valor do casamento é tabelado em cada estado da Federação e pode variar conforme a escolha do local da cerimônia — na sede do cartório ou fora dela (em diligência).
Para a alteração de nome e gênero, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Após análise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.
A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha completa com orientações para o público. Clique aqui para acessar.
Importante: não é necessário laudo médico ou psicológico para a realização do ato. Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a mudança, cabendo ao Cartório comunicar os órgãos competentes sobre a alteração realizada. A emissão dos demais documentos (como RG e CPF) deve ser solicitada diretamente aos órgãos responsáveis.
Sobre a Arpen-MA
Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil do Maranhão, que atendem a população do estado, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
