MPT estabelece multa de até R$ 100 mil por apresentação para boi que usar guindaste no 58º Festival de Parintins


Ministério Público do Trabalho alerta para riscos e propõe multas pesadas para quem descumprir proibição do uso de guindastes durante as apresentações dos bois. Estruturas foram posicionadas do lado de fora do bumbódromo de Parintins
Divulgação/Boi Bumbá Caprichoso
O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou multa de até R$ 100 mil por apresentação em caso de descumprimento da proibição do uso de guindastes no 58º Festival Folclórico de Parintins. A decisão foi tema de uma audiência realizada neste domingo (22), que reuniu representantes do MPT, Governo do Amazonas, Justiça do Trabalho e os bois Caprichoso e Garantido para discutir o uso dos equipamentos durante as apresentações.
A ação civil pública ajuizada pelo MPT no sábado (21) pede a suspensão imediata do uso dos guindastes, alegando riscos à integridade física dos trabalhadores. O órgão propõe multa de R$ 50 mil para cada guindaste utilizado e de até R$ 100 mil por apresentação, caso a recomendação não seja seguida.
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Durante a audiência, o Corpo de Bombeiros afirmou que autoriza o uso dos guindastes e está disposto a assumir a responsabilidade técnica, enquanto o MPT manteve a posição contrária, ressaltando os perigos envolvidos.
A promotora Fabíola Almeida lembrou acidentes graves com guindastes no Amazonas, incluindo um acidente fatal em Manacapuru e outro ocorrido no próprio Festival no ano passado.
“Pelo que foi analisado, não autorizo, porque vai dar problema. Se os bombeiros decidirem autorizar, a responsabilidade será exclusivamente deles”, afirmou a promotora.
O debate ganhou complexidade pelas propostas distintas das agremiações: o Garantido pretende usar guindastes apenas em alegorias, enquanto o Caprichoso planeja a elevação de pessoas, o que aumentou a preocupação do MPT.
“Estamos tratando de vidas humanas. Não é sobre estética, é sobre segurança”, reforçou Fabíola.
Decisão
Ao fim da audiência, a Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata do uso de guindastes por parte dos bois Caprichoso e Garantido, tanto nos ensaios quanto nas apresentações do festival. O uso só será liberado após comprovação de que os equipamentos atendem às normas técnicas de segurança.
O Festival começa oficialmente na sexta-feira (27), e qualquer mudança impacta diretamente os projetos cênicos dos bois.
Audiência discute uso de guindastes no Festival de Parintins; MPT é contra uso das estruturas
Matheus Castro, g1 AM
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