O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou nesta semana a unificação das regras de atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o Bolsa Família. A medida, segundo ele, visa aprimorar a gestão dos programas sociais, garantir o pagamento correto dos benefícios e coibir fraudes no sistema.
A declaração foi dada durante um evento internacional sobre igualdade no mundo, realizado na Argélia, onde o ministro participou como copresidente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em paralelo às discussões internacionais, Wellington destacou a importância das ações internas no Brasil, com foco na reestruturação do BPC.
Cadastro único e cruzamento de dados com o INSS
De acordo com o ministro, uma lei aprovada no final de 2023 reorganizou o acesso ao BPC, exigindo que todos os beneficiários estejam devidamente registrados no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, conforme já previsto na legislação. “Desde o ano passado, iniciamos uma atualização completa dos dados. Já revisamos cerca de 2 milhões de cadastros e identificamos 162 mil benefícios com indícios de irregularidades”, revelou.
Entre os casos identificados estão registros de beneficiários falecidos, pessoas fora do perfil de vulnerabilidade exigido ou sem registro no CadÚnico. A atuação ocorre em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelas perícias técnicas, que também estão sendo atualizadas após anos de defasagem.
“Queremos garantir que quem tem direito, receba. E quem não tem, seja excluído do sistema. Isso é justiça social e eficiência no uso dos recursos públicos”, afirmou o ministro.
Integração com o projeto Matopiba
Durante a coletiva, o ministro também abordou o projeto de criação do consórcio Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia região que mais cresceu no país nas últimas três décadas, mas ainda enfrenta sérios desafios sociais. Segundo Wellington Dias, a proposta é aliar o crescimento do agronegócio à inclusão de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.
“Estamos dialogando com governadores, parlamentares e empresários da região para criar um plano de desenvolvimento que não deixe ninguém para trás. O objetivo é integrar programas sociais como Bolsa Família e BPC à dinâmica econômica local, garantindo acesso a direitos e oportunidades”, destacou o ministro.
A iniciativa prevê a atuação de diversos ministérios e uma estrutura de governança voltada para o desenvolvimento integrado, incluindo ações para ampliar o acesso ao CadÚnico e facilitar a transição de famílias da pobreza para a classe média, impulsionando o crescimento sustentável do país.
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