Justiça autoriza reintegração de posse de imóveis para continuidade de obra contra enchente em Porto Alegre


Sete famílias residentes do bairro Sarandi, onde prefeitura realiza obra para reforçar dique extravasado durante cheia de 2024, deverão ser removidas, decidiu juízo. Após infiltração, Dique Sarandi é monitorado com apreensão
A Justiça do RS autorizou, neste sábado (28), a reintegração de posse de sete residências ainda ocupadas na área do Dique Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre. A estrutura passa por obras de reforço após a enchente de maio de 2024, quando o dique não conseguiu conter a água. O bairro foi um dos mais atingidos da cidade, com mais de 26 mil moradores afetados.
Segundo a decisão, assinada pelo juiz Mauro Borba, as moradias “comprometem a estabilidade da estrutura e impedem o acesso seguro de máquinas pesadas para a obra”.
A prefeitura deve disponibilizar transporte aos moradores e seus pertences. Para as pessoas que não tiverem para onde ir, é previsto que sejam alojadas em locais indicados, decidiu o juiz. À RBS TV, a prefeitura afirma que não tem data prevista para executar a ordem judicial.
Quase todas as moradias alagadas
Na enchente de maio de 2024, a água extravasou a contenção, alagando quase todas as moradias. No dia 10 de março deste ano, a prefeitura iniciou uma obra para elevar a estrutura do dique.
Parte dos moradores deixou o local para execução da obra, mas outros não quiseram deixar as moradias, por considerar que não havia garantias de que uma nova casa seria financiada dentro das condições que vivem — desemprego e baixa renda.
A prefeitura entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse, alegando que as casas impediam o avanço da obra.
Uma infiltração no dique, registrada na quarta-feira (25), preocupou moradores e fez com que a prefeitura, emergencialmente, instalasse um reforço na área utilizando argila. Assista acima. No dia seguinte, a Justiça autorizou a destruição de imóveis desocupados.
Na área onde ainda há moradores, o nível do dique varia entre os 3,50 metros e os 4 metros, de acordo com a prefeitura. Com a obra do Dmae, a previsão é que o nível seja elevado para 5,80 metros, a partir do reforço de material impermeável e a substituição do solo comprometido.
Prefeitura de Porto Alegre está derrubando casas na região do dique do Sarandi
Reprodução/RBS TV
Dique rompido entre moradias em 2024, na Zona Norte de Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
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