Motoristas que passam pelo centro de Belo Horizonte precisam ter paciência devido ao trânsito complicado na tarde desta segunda-feira (30). Cerca de 400 servidores da Educação, segundo a categoria, que estão em greve, protestam na porta da Prefeitura. Duas pistas no sentido Bairro Mangabeiras chegaram a ser interditadas.
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O protesto, nomeado ‘Ato de Resistência’, teve início às duas horas da tarde e tem previsão de se encerrar às quatro, com a convocação dos servidores pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH). Os professores pedem por “negociação, valorização e dignidade”.
Por volta das 15h30, havia lentidão na Afonso Pena, entre as ruas Goiás e Caetés, de acordo com informações atualizadas pelo Waze, complicando a vida de quem acessa a Afonso Pena pelas avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos.
Manifestação
A greve dos trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte, aprovada no início de junho, ganha novos desdobramentos nesta semana. Os profissionais ocupam a avenida Afonso Pena, nesta segunda-feira (30), em protesto na porta da Prefeitura de BH (PBH). Uma nova assembleia geral da categoria está marcada para a próxima terça (1º).
Judicialização da greve
Em coletiva de imprensa na última sexta-feira (27), o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil) afirmou que entrou com pedido para judicializar a greve dos professores. A solicitação foi negada pela Justiça de Belo Horizonte.
Damião disse que a prefeitura fez 34 reuniões com o sindicato para tentar chegar a um acordo, mas que nenhum foi aceito. “Todas as categorias, sem exceção, aceitaram as propostas sem nenhum problema. Não podemos fazer o que eles querem, temos que ter responsabilidade”, afirmou.
Ainda segundo o prefeito, os professores em greve não vão receber pelos dias que não trabalharam.
Em comunicado, o SindRede-BH afirmou: “Temos muita tranquilidade em relação à legalidade da nossa greve e, principalmente, da sua legitimidade. Esperamos que, diante da negativa da liminar, a Prefeitura opte pelo caminho do diálogo e da negociação. Pois esse é o único meio digno e eficaz de colocar fim à greve”.
Negociações
Na última quarta-feira (25), a administração municipal apresentou uma nova proposta para tentar pôr fim à greve: a quitação, até o final deste ano, das férias-prêmio calculadas e já processadas no primeiro semestre. De acordo com a PBH, um adicional de até R$ 30 milhões será destinado para o cumprimento do plano.
“As férias-prêmio são concedidos a cada cinco anos de trabalho, quando o servidor adquire o direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento do benefício em espécie”, explicou o executivo em comunicado.
A PBH informou ainda que apresentou outras medidas para tentar um acordo com os trabalhadores. Entre elas, se mantém a proposta de recomposição de 2,49%, que, conforme a prefeitura, recompõe a inflação registrada nos quatro primeiros meses deste ano. “A inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques”, diz o executivo.
O Município prometeu também a correção inflacionária de 12 meses, ou seja, de maio a abril de 2026. O período corresponde à data-base fixada para o funcionalismo municipal, que é 1º de maio de cada ano. “Além disso, será feita a recomposição escalonada das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], ao longo dos próximos dois anos”, completa.
Professores rejeitam propostas
Ao BHAZ, a presidente do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, disse que o plano apresentado pela PBH não atende às necessidades da categoria. “Nós colocamos para a prefeitura que isso era insuficiente, porque desconhecia as perdas anteriores, quanto as perdas relativas às alterações na carreira e às diferenças de recomposição com relação ao piso”, pontuou.
A PBH se comprometeu a nomear 376 profissionais para os anos iniciais e outros professores aprovados em concurso vigente. O número também não foi aprovado pelo sindicato de professores: “É insuficiente para suprir as demandas que estão colocadas na escola. Isso é um ponto importante da nossa greve, mas isso independente da greve é uma obrigação da prefeitura, porque ela tem que garantir que tenha professor nas escolas para atender às crianças”.
Segundo o sindicato, o reajuste de 2,49% desvaloriza os profissionais da educação, mesmo diante do aumento na arrecadação municipal e do repasse ampliado de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Além disso, a entidade afirma que os recursos destinados à educação vêm sendo utilizados de forma desconectada das reais necessidades das escolas.
“A educação é tratada como prioridade somente no discurso eleitoral. Depois o que os eleitos fazem com o dinheiro da educação é qualquer coisa. Nós temos um descaso absoluto com a educação na cidade”, diz Portugal.
Outro ponto questionado pelos trabalhadores é a inclusão do vale refeição na proposta de recomposição salarial: “A prefeitura apresenta o vale refeição como se fosse uma recomposição salarial. E nós não estamos substituindo uma coisa pela outra. Salário é salário: incide na carreira, na aposentadoria e a prefeitura de Belo Horizonte tem condições de atender às nossas reivindicações. Vale refeição não é recomposição salarial”.
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