Em entrevista à TV Clube, o ex-presidente do órgão elencou as razões principais para o segundo pedido de demissão feito ao prefeito Silvio Mendes. Charles da Silveira pede exoneração da FMS pela 2ª vez por ‘divergências administrativas’
“Saímos de um estado anterior de anarquia para uma burocracia desmedida”, resumiu o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Charles da Silveira, quando perguntado sobre os motivos que o levaram a deixar a presidência do órgão (assista acima).
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Em entrevista à TV Clube, na manhã desta quinta-feira (3), Charles elencou três razões principais para o pedido de exoneração feito ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil): além da estrutura burocrática, impasse sobre convocações de candidatos aprovados em concurso público e interferências administrativas.
O g1 procurou a Prefeitura de Teresina e aguarda um posicionamento a respeito das alegações de Charles da Silveira.
De acordo com o ex-presidente, quase 50 funcionários da FMS se aposentaram entre janeiro e junho deste ano. Para recompor o quadro, ele pretendia nomear 161 candidatos, dentre os mais de 1.300 aprovados no concurso da instituição, que não compareceram à primeira chamada — mas o prefeito não concordava.
“Eu entendo que esses 161 têm o direito de ser nomeados. Fizemos uma filtragem e pedimos a nomeação de 25; nunca recebemos resposta. O prefeito entende que não é para chamar ninguém, e eu que é nossa obrigação suprir as necessidades [da rede de saúde]”, afirmou Charles.
Charles da Silveira, ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina
Jonas Carvalho/TV Clube
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‘Comando tem que ser do presidente’
O advogado também detalhou as “divergências administrativas” apontadas por ele em uma nota pública que explicou o pedido de demissão — a mesma justificativa apresentada na primeira vez em que saiu da FMS.
Segundo Charles, chefes e gerentes de hospitais estavam sendo contatados, por telefone e pessoalmente, para adotarem procedimentos administrativos sem o conhecimento dele.
“Não vou ser leviano nem irresponsável para conduzir uma instituição com quase 10 mil funcionários e permitir que essas situações aconteçam em desacordo com meu pensamento. Sem uma hierarquização, a Fundação não pode ser administrada. Se há uma voz de comando, tem que ser a do presidente”, salientou.
‘Muito entrave burocrático’
Na visão do ex-presidente, o atual excesso de burocracia presente na Prefeitura de Teresina atrapalha os serviços públicos prestados pela gestão, que poderiam ser mais ágeis.
Charles pontuou que, embora a FMS conte com R$ 100 milhões em caixa para pagar os hospitais conveniados e sustentar as próprias unidades, há “entraves burocráticos” que dificultam o trabalho.
“É uma burocracia desmedida. Houve uma transferência da execução orçamentária da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Planejamento. Acho que isso é um equívoco, deveria voltar para as Finanças. Mas quem faz juízo de valor é o prefeito”, comentou.
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Remuneração dos servidores
Em relação à manifestação dos servidores do Grupo Funcional Básico da FMS, que exigem o cumprimento da lei em vigor que fixa a remuneração mínima em R$ 1.518 (equivalente ao salário mínimo), Charles ressaltou que houve um problema com o sistema que parametriza a folha de pagamento do órgão.
Conforme o ex-gestor, um bloqueio no sistema fez com que ele desconsiderasse o disposto na lei aprovada em junho deste ano. Como os salários também foram antecipados, a rechecagem mensal — que detectaria o problema — não pôde ser feita.
“Isso já está sendo corrigido e foi encaminhado ontem para ser paga essa semana a complementação. Existe uma comissão na Prefeitura estudando as contas para estabelecer o salário mínimo como remuneração mínima, mas o prefeito não pode fazer mágica com o orçamento já estabelecido”, disse.
‘Estarei sempre com o prefeito’
Sobre as diferenças com Silvio Mendes, Charles da Silveira observou que o entendimento do prefeito deve prevalecer, pois ele é quem foi eleito pela população.
Entretanto, o advogado reforçou que, enquanto gestor, não pode e nem deve “se submeter àquilo que não acredita”.
“Tenho respeito pelo prefeito, é uma pessoa ao lado de quem eu estarei sempre. Mas, como gestor, não posso continuar discordando das formas que a gestão está encaminhando e continuar como presidente. Eu não seria digno de ser secretário”, concluiu.
Sucessor no comando
Ao g1, o prefeito Silvio Mendes declarou que “só cabia aceitar” o pedido de demissão de Charles e que “já está em busca” de um novo presidente para a FMS.
Até a publicação desta reportagem, nenhum nome foi anunciado pela Prefeitura de Teresina. A presidência da Fundação está sendo exercida interinamente pelo diretor de Planejamento do órgão, Francisco Pádua.
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