O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou ação rigorosa dos órgãos de fiscalização contra aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. Segundo o ofício encaminhado pela pasta nessa terça-feira (8), a redução de R$ 0,17 por litro, anteriormente anunciada pela Petrobras, não foi repassada aos consumidores dessas regiões. Em vez de baixar os preços, os postos subiram, sem motivo razoável.
“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado. Temos trabalhado para garantir uma redução real para os consumidores e é inaceitável que essas práticas continuem a ocorrer”, declarou Silveira.
O MME acionou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), o Procon-MG e o Procon-DF para que analisem o caso dentro de suas competências e adotem as providências cabíveis.
No ofício, o Ministério destaca que os argumentos levantados por representantes do setor, como a alta no preço do etanol anidro ou a manutenção temporária em dutos de abastecimento, não justificam os aumentos observados nas bombas. A manutenção, por exemplo, já estava programada e considerava a formação prévia de estoques, com manutenção das entregas planejadas e sem impacto ao abastecimento ou aos preços.
Os postos que praticam aumento indevido podem responder por infração à ordem econômica e práticas que lesam consumidores.
Gasolina em BH: alta de 6,46% em menos de um mês
O preço médio da gasolina comum em Belo Horizonte e na Região Metropolitana subiu mais de 6,46% em menos de um mês, aponta pesquisa do site MercadoMineiro em parceria com o aplicativo comOferta.com, divulgada no dia 30 de junho. O levantamento, realizado entre os dias 26 e 27 de junho em 163 postos, mostra que o bolso do consumidor está sentindo o impacto na hora de abastecer.
De acordo com o estudo, o preço médio do litro da gasolina comum saltou de R$ 5,97, registrado em 6 de junho, para os atuais R$ 6,36. Ou seja, uma variação de R$ 0,39 por litro.
O levantamento comparou os valores praticados nos estabelecimentos consultados. A variação entre lojas pode chegar a 20% para o preço da gasolina. Os preços oscilaram de R$ 5,66 e R$ 6,79
O levantamento traz um recorte do preço que chega ao consumidor e, segundo Feliciano Abreu, coordenador da pesquisa, deixa dúvidas quanto à origem do aumento. Um detalhe que chama atenção do especialista é que os dados mostraram que postos de regiões como o Jardim Canadá, em Nova Lima, que tradicionalmente têm preços mais elevados devido à proximidade com condomínios de luxo, estão com produtos mais baratos que outros da capital mineira.
“Esta pesquisa foi com o objetivo entender porque a gasolina subiu tanto, já que, no início do mês, a Petrobras reduziu o preço em 5,6% nas distribuidoras, o que daria entorno de R$ 0,17 e chegaria [um desconto] de R$ 0,10 a R$ 0,15 para consumidor, dependendo do posto”, comentou Feliciano Abreu. “Nós tivemos uma greve de distribuição de apenas um dia e os preços já subiram”, avaliou sobre uma das possíveis explicações.
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