Idoso é preso por dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 1 milhão em Paulicéia


Mandado de prisão havia sido expedido em novembro de 2022. Delegacia da Polícia Civil, em Paulicéia (SP)
Polícia Civil
Um idoso, de 66 anos, foi preso, nesta terça-feira (8), por uma dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 1 milhão, em Paulicéia (SP).
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De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil nesta quinta-feira (10), a ação ocorreu durante a Operação Operação Rastreio II, com o objetivo de localizar e prender pessoas com ordens judiciais em aberto.
O mandado de prisão havia sido expedido pela 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo (SP), em dezembro de 2022, e permanecia em aberto até sua execução pelos policiais civis de Paulicéia.
Após investigações, os policiais localizaram o procurado, contra o qual constava um débito alimentar superior a R$ 1.100.000.
A pena imposta foi de 30 dias de reclusão, conforme previsto no ordenamento jurídico nacional, que admite a prisão civil exclusivamente em casos de inadimplemento voluntário e inescusável de pensão alimentícia, única modalidade de prisão por dívida ainda vigente no Brasil.
O capturado foi conduzido à delegacia para os procedimentos de praxe e, ficou à disposição da Justiça, onde aguarda audiência de custódia.
Segundo a Polícia Civil, após deliberação judicial, o idoso “será encaminhado a uma unidade prisional apropriada à natureza da prisão civil”.
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