Mandado de prisão havia sido expedido em novembro de 2022. Delegacia da Polícia Civil, em Paulicéia (SP)
Polícia Civil
Um idoso, de 66 anos, foi preso, nesta terça-feira (8), por uma dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 1 milhão, em Paulicéia (SP).
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De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil nesta quinta-feira (10), a ação ocorreu durante a Operação Operação Rastreio II, com o objetivo de localizar e prender pessoas com ordens judiciais em aberto.
O mandado de prisão havia sido expedido pela 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo (SP), em dezembro de 2022, e permanecia em aberto até sua execução pelos policiais civis de Paulicéia.
Após investigações, os policiais localizaram o procurado, contra o qual constava um débito alimentar superior a R$ 1.100.000.
A pena imposta foi de 30 dias de reclusão, conforme previsto no ordenamento jurídico nacional, que admite a prisão civil exclusivamente em casos de inadimplemento voluntário e inescusável de pensão alimentícia, única modalidade de prisão por dívida ainda vigente no Brasil.
O capturado foi conduzido à delegacia para os procedimentos de praxe e, ficou à disposição da Justiça, onde aguarda audiência de custódia.
Segundo a Polícia Civil, após deliberação judicial, o idoso “será encaminhado a uma unidade prisional apropriada à natureza da prisão civil”.
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