A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o policial penal Márcio da Silveira Coelho, acusado de matar a menina Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos, e de tentar matar o pai dela, Marcelo de Oliveira e Souza. O caso aconteceu na cidade de Porto Firme, na Zona da Mata mineira.
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Com a decisão, Márcio da Silveira Coelho responderá formalmente pelos crimes de homicídio qualificado, pela morte da menina, e tentativa de homicídio também qualificado, contra o pai da garota.
A juíza Clara Maciel Antunes Barbosa, da Vara Única da Comarca de Piranga, considerou que existem provas suficientes para iniciar a ação penal. A acusação se baseia em boletins de ocorrência, laudos periciais de armas e munições, depoimentos e um levantamento feito no local do crime.
Segundo a denúncia, o crime foi cometido por motivo fútil, com uso de meio cruel e com recurso que dificultou a defesa das vítimas. No caso da menina Lavínia, a acusação é agravada pelo fato de a vítima ser uma criança.
As investigações apontam que um veículo, que teve o pedido de devolução negado pela Justiça, foi utilizado para cometer o crime. Segundo a juíza, o carro só poderá ser liberado após o julgamento final do processo.
A reportagem tenta contato com a defesa do réu.
Próximos passos
Agora que se tornou réu, o policial penal será oficialmente notificado para apresentar sua defesa por escrito no prazo de 10 dias, por meio de um advogado. Caso não o faça, a Justiça nomeará um defensor público para representá-lo.
A partir desta fase, o caso tramita como uma ação penal e seguirá para as etapas de instrução, com oitivas de testemunhas e apresentação de mais provas, antes do julgamento final, que pode levar o réu a um Tribunal do Júri.
Relembre o caso
Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos, morreu no dia 16 de julho, um mês após ser baleada na cabeça durante uma briga de trânsito em Porto Firme, na Zona da Mata Mineira. O caso ocorreu em 15 de junho, quando a menina voltava da casa da avó com o pai, pela estrada entre Diogo Vasconcelos e Porto Firme.
Segundo a Polícia Militar, um policial penal teria fechado a passagem do carro da família e, após uma discussão no trânsito, efetuado disparos. Um dos tiros atingiu Lavínia, que foi socorrida em estado grave. O policial alegou ter se sentido ameaçado e atirado sem saber que alguém havia sido atingido. Ele foi preso em flagrante e teve a arma apreendida.
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