Modelo provisório há 20 anos: estado de SP ainda tem 64 ‘escolas de lata’ em funcionamento


Escolas de lata ainda são realidade para mais de 65 mil alunos em São Paulo
Um levantamento feito pelo Ministério Público obtido pelo SP2 revelou que, após mais de duas décadas, ainda há 64 “escolas de lata” no estado de São Paulo. São pelo menos 65 mil alunos frequentando essas unidades, numa rede que tem 3 milhões de estudantes. A TV Globo visitou dez dessas escolas, sendo três em São Paulo e sete em Guarulhos, na região metropolitana.
No inverno, são necessárias duas ou três blusas para suportar o frio. Na chuva, o barulho das gotas batendo nas telhas exige que os professores gritem para que os alunos os ouçam. E, no verão, o sol bate no telhado de metal e transforma a sala de aula numa estufa.
É assim que os alunos descrevem a sensação de estudar nas “escolas de lata”. Esse nome se deve ao fato de parte destas escolas, como escadas, paredes e teto, ser construída com chapas de metal.
A estrutura de metal causa um desconforto térmico e também acústico. Os ruídos externos se propagam para dentro das escolas e de uma sala para a outra.
Escola de lata que ainda funciona no estado de SP após mais de duas décadas de implantação do modelo, que era provisório
Reprodução/TV Globo
Elas foram instaladas entre 1997 e 2002 como uma solução para a falta de vagas, na rede estadual de ensino. Uma medida provisória, para garantir que nenhum aluno ficasse fora da escola. Mas duas décadas se passaram, e o provisório virou permanente.
As três últimas unidades de escolas de lata da capital, segundo a apuração da TV Globo, ficam no Grajaú, na Zona Sul. Todas elas ficam na mesma viela.
A estudante Maria Eduarda Silva deixa claro o desconforto causado pela estrutura improvisada: “Nos dias de frio ela é bem gelada, bem gelada mesmo, e no calor parece que a gente está dentro de um forno, porque é muito quente”.
Em uma nota, a Secretaria da Educação afirmou que a prioridade é garantir condições adequadas de aprendizado para os mais de 3 milhões de alunos da rede estadual. Informou ainda que fez melhorias em 25 escolas do “padrão Nakamura”, como são chamadas tecnicamente as escolas de lata, nos últimos 30 meses (leia abaixo a íntegra).
Desde 2006, o Ministério Público de São Paulo acompanha o tema e pede explicações à Secretaria Estadual da Educação. Em 2011, foi aberto um inquérito civil cobrando uma solução, mas pouco foi feito desde então, de acordo com o promotor Bruno Orsini.
“A esses lugares são relegadas as escolas de lata que, como dissemos, são escolas que funcionam, ou melhor dizendo, que não oferecem as mesmas as oportunidades educacionais, porque são escolas construídas em espaços pauperizados, sem condições adequadas e ideais de funcionamento”, afirmou Orsini.
“Portanto, essa é a conclusão que o Ministério Público até agora no inquérito civil, no sentido de que efetivamente essas escolas se localizam nas regiões mais pobres do estado de São Paulo.”
Segundo o promotor, o Ministério Público “aguarda apenas que o Corpo de Bombeiros conclua as vistorias e inspeções em curso em todas essas escolas, justamente para avaliar se elas contam ou não com o AVCB e o AVCB válido, que é justamente a certificação que garante a segurança contra incêndio nessas instalações”.
Orsini afirma que o MP aguarda também posicionamento da pasta sobre a substituição de alguma dessas escolas na leva de unidades que serão construídas no estado. “Segundo a Secretaria da Educação, será construído um contingente importante de escolas públicas novas, mas ainda não nos foi repassado se alguma delas tende a substituir alguma das escolas de lata.”
Escola de lata que ainda funciona no estado de SP após mais de duas décadas de implantação do modelo, que era provisório
Reprodução/TV Globo
O que diz a Secretaria Estadual da Educação
“A Secretaria da Educação do Estado de SP tem como prioridade garantir condições necessárias para o desenvolvimento pedagógico dos seus mais de 3 milhões de alunos.
As unidades remanescentes do padrão Nakamura passaram por análises quanto ao seu desempenho térmico, por meio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, que recomendou melhorias do conforto ambiental com ajustes de infraestrutura, vedação e revestimento para maior capacidade térmica.
Em 30 meses de gestão, foram realizadas obras de melhoria e adequação em 25 unidades deste modelo, com investimento aproximado de R$ 18,3 milhões. Atualmente, duas escolas Nakamura estão em processo de substituição completa de seus prédios. Uma escola deste padrão foi substituída na gestão.
É importante destacar que a desativação dessas unidades é complexa, pois envolve uma logística que inclui desde a disponibilidade de terrenos para novas construções até a transferência de estudantes para unidades mais distantes.”
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