A Polícia Civil de Santa Catarina desarticulou nesta quinta-feira (24) uma sofisticada rede de pirataria que distribuía produtos contrafeitos para todo o estado. A operação, coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), resultou na apreensão de aproximadamente 19 mil peças falsificadas, avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão.
As investigações revelaram que um centro de comércio atacadista em Brusque funcionava como hub de distribuição de roupas e perfumes falsificados das mais diversas marcas para todo território catarinense.
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em dois imóveis vinculados ao proprietário da empresa e no galpão de armazenamento, os policiais também apreenderam equipamentos eletrônicos que serão fundamentais para o aprofundamento das investigações.
A operação contou com a participação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e da Fazenda Estadual, além do apoio operacional da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque.
Segundo estimativas da Receita Estadual, a empresa teria movimentado mais de R$ 13 milhões em vendas sem documentação fiscal nos últimos anos.
A comercialização de produtos piratas prejudica não apenas as marcas legítimas e a saúde e segurança dos consumidores, mas também gera sonegação fiscal, concorrência desleal e alimenta o mercado informal, causando prejuízos significativos à economia catarinense. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados pela pirataria a nível nacional são da ordem de R$ 500 bilhões por ano.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
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