MP e empresas se unem para combater queimadas na região de Ribeirão Preto
O Ministério Público (MP) está intensificando a fiscalização para combater as queimadas na região de Ribeirão Preto (SP). A medida é importante em um momento de estiagem, que aumenta significativamente o risco de incêndios e coincide com um histórico alarmante de focos na área.
No ano passado, o setor sucroenergético acumulou prejuízos milionários. Uma usina em Sertãozinho (SP) perdeu mais de 1,5 mil hectares de cana-de-açúcar, com danos de, pelo menos, R$ 8 milhões.
Para que esse cenário não aconteça em 2025, um grupo de usinas da região atua em uma força-tarefa para combater incêndios (veja mais abaixo).
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Os focos de grandes incêndios em Ribeirão Preto saltaram de 8 em 2023 para 59 em 2024, um aumento de 637,5%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Embora 2025 não tenha registros significativos até 20 de julho, a preocupação é constante.
A promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Claudia Habib, alerta para a gravidade de incêndios e as penalidades a partir de agora.
“Nós lidamos hoje com incendiários, que são as pessoas que ateiam fogo de propósito e, com isso, causam danos ao meio ambiente, à saúde pública e à vida das pessoas. Estamos tratando de algo que desrespeita a segurança pública, e é um crime apenado com prisão. A pena mínima é de 2 anos, superior a 4 anos, além das agravantes. Nós temos na região de Franca pessoas que foram condenadas a 8 anos de prisão pelos incêndios criminais causados em 2024, por exemplo”.
Brigadistas são contratados e caminhões pipa são adquiridos para ajudar no combate aos incêndios na região de Ribeirão Preto, SP
Reprodução EPTV
Penas mais duras
Um novo decreto federal, assinado em 19 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), institui novas multas e penas mais severas envolvendo incêndios.
O uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização, por exemplo, teve a multa aumentada de R$ 1 mil para R$ 3 mil. Em casos de incêndios em terras indígenas ou infrações ambientais com uso de fogo, o valor a ser pago é dobrado. Além disso, por não adotar medidas de prevenção ou combate a incêndios florestais em propriedades rurais, a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 10 milhões.
“Os riscos dos incêndios são muito grandes. Nós tivemos no ano passado estradas interditadas, escolas fechadas, pessoas que tiveram a saúde comprometida. Existe a responsabilidade civil de reparar o dano causado, que pode ser muito significativa pela extensão do dano. Um exemplo disso é a Estação Ecológica de Jataí, em Luiz Antônio, que sofreu uma penalidade de R$ 120 milhões, porque estamos tratando da maior região de cerrado do estado de São Paulo”, diz Claudia.
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Ribeirão Preto em alerta: uso de fogo proibido
A Prefeitura de Ribeirão Preto decretou estado de alerta para a estiagem, tendo em vista as condições climáticas e a situação da cidade no mapa de risco emitido pela Defesa Civil do Governo de São Paulo. Atualmente, o grau é vermelho.
O decreto proíbe expressamente o uso de fogo em qualquer situação, seja em áreas urbanas ou rurais, públicas ou privadas.
A medida busca conduzir ações preventivas pela Defesa Civil, Guarda Civil Metropolitana e Fiscalização Ambiental. Quem descumprir pode ser multado em até 180 UFESPs, o equivalente a R$ 6,6 mil, além de ter que reparar os danos ambientais e responder civil e criminalmente.
A identificação da autoria dos incêndios é um grande desafio, mas as autoridades estão unindo forças. Este ano, o Ministério Público está trabalhando junto com a Polícia Civil, a Polícia Ambiental, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as prefeituras.
Além disso, o apoio da população é essencial, principalmente durante esse período.
“Nós contamos muito com a ajuda das pessoas, porque cada vez mais a gente tem recebido vídeos e imagens de pessoas ateando fogo nos lugares, o que facilita muito na identificação de cada sujeito. E, além disso, a pessoa que identificar uma atitude suspeita, nos comunique, até mesmo anonimamente. Cada denúncia faz a diferença no nosso trabalho.” explica Habib.
Força-tarefa no combate aos incêndios criminosos
Fernando José Prati é gerente agrícola de uma usina de cana-de-açúcar em Sertãozinho, que no ano passado teve um prejuízo calculado em R$ 8 milhões por causa das queimadas. Para que a mesma situação não aconteça o mesmo este ano, profissionais de diversas áreas do setor se uniram para ajudar no combate aos incêndios.
Prati explica que a força-tarefa envolve a contratação de brigadistas, realização de treinamentos durante o ano todo, aquisição de equipamentos e a criação de canais de denúncia.
“Hoje, as áreas das usinas estão totalmente expostas, então é fácil para um criminoso chegar e colocar fogo. Por isso nós criamos um grupo de WhatsApp com profissionais e o nosso maior objetivo é combater esses incêndios. Quando tem algum incêndio, a gente coloca nesse grupo e aí acontece essa força-tarefa para combatê-lo. A gente sempre se ajuda.”
O grupo conta com mais de 100 profissionais, incluindo 66 bombeiros e 138 caminhões pipa, com plantão 24 horas por dia. O trabalho é constante durante todo o ano, mas se intensifica nesse período, com o clima seco.
“Damos treinamento às pessoas durante todo o ano. É um trabalho que não para. A gente tem feito a nossa parte, mas precisava ter leis mais punitivas, mais severas para esse tipo de atitude. Pode haver fogo acidental? Pode sim, porém, sabemos que hoje mais de 90% dos incêndios são criminosos”.
MP intensifica fiscalização contra queimadas e Ribeirão Preto, SP, decreta alerta para estiagem
Reprodução EPTV
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