Mudança de nome e gênero em documentos oficiais muda a vida de transexuais e transgêneros
Um programa criado pelo prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em parceria com o Cartório de Registro Civil e o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto da cidade oferece o serviço de retificação do registro civil, permitindo a alteração do nome e do gênero em todos os documentos. Lançado em 2021, o serviço já entregou 95 certidões atualizadas e acolheu cerca de 180 pessoas trans da cidade e região.
Programa em Petrolina garante a retificação do registro civil
Deivid Menezes
“Muitas vezes era constrangedor ser chamado por um nome que não me representava. Sempre que precisava mostrar um documento, as pessoas ficavam confusas ou desconfiadas. Mesmo quando eu explicava, nem sempre entendiam ou respeitavam”, relata Lucas Gabriel, homem trans que garantiu sua nova certidão de nascimento.
Para conseguir fazer a mudança do nome e atualizar os documentos, o atendimento pode ser iniciado presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Rua do Cajueiro, nº 264, Centro (em frente à Praça Pio XII).
O programa garante, de forma humanizada e sem custos, o direito à identidade civil para um público historicamente invisibilizado e alvo de exclusões sociais, como Lucas, que enfrentou dificuldades que iam além do papel. A ausência da documentação condizente com sua identidade o impedia de acessar direitos básicos.
“Tive muita dificuldade em conseguir um trabalho, e acredito que o maior fator disso foi a falta da documentação correta”, destaca o jovem de 18 anos.
O atendimento para o público interessado em garantir a mudança e alteração dos documentos de forma gratuita também pode ser feito online, através do WhatsApp (87) 9 9103-6999.
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