OAB não envia representante para sessão de retorno do Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não enviou representante à cerimônia de abertura do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta sexta-feira (1º), em Brasília. A ausência da entidade chamou atenção por quebrar um protocolo tradicional do evento, que marca o fim do recesso do Judiciário.
Até a última atualização deste post, a OAB não havia informado o motivo da ausência.
A cerimônia contou com falas do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso; do decano, ministro Gilmar Mendes; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do advogado-geral da União, Jorge Messias; e do ministro Alexandre de Moraes, que fez seu primeiro pronunciamento público após ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
A OAB, historicamente, costuma participar da sessão de reabertura do semestre com uma fala institucional. Ao blog, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou a omissão da Ordem como “vergonhosa”.
“Senti falta da voz do advogado. A OAB tinha que ter se manifestado nesta sessão histórica”, disse Kakay.
“Se eu imaginasse que a OAB não iria mandar representante teria ido, pois estou em Brasília e minha casa é proxima do Supremo e teria pedido a palavra.”
Moraes durante reabertura do STF
Antonio Augusto/STF
Discurso de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta que a Corte não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas”, e que pretende ignorar as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos.
“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, disse Moraes.
e prosseguiu: “Esta Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”.
Moraes fez o pronunciamento durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, após o recesso.
Esta é a primeira fala pública do ministro após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma do governo dos EUA para punir estrangeiros.
“Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, disse Moraes.
Antes disso, o ministro agradeceu as palavras do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes em defesa dele — diante das sanções impostas pelos Estados Unidos.
