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O programa, lançado há menos de um mês pelo governo federal, visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).“O presidente Lula zerou o IPI. E as montadoras também ajudam com um bom desconto. É um sucesso”, comentou o vice-presidente.Para ter direito ao IPI zero, o carro deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).Pelo menos cinco modelos de veículos, em diferentes versões, foram credenciados pelo programa que garante IPI zero:Onix, da Chevrolet;Kwid, da Renault;Polo, da Volkswagen;HB20, da Hyundai; eFiat Mobi e Fiat Argo, da Stellantis.Com a medida, a redução dos preços desses modelos chegou, em alguns casos, a R$ 13 mil.Para os demais veículos que não se enquadrem no IPI zero, o programa estabelece um novo sistema de cálculo do imposto, que ainda vai entrar em vigor, 90 dias após a publicação do decreto do Programa Carro Sustentável.A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.
