Plantão: Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4) foi motivada por sucessivas violações das determinações judiciais impostas anteriormente, segundo a decisão do minitro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, Moraes cita a produção e divulgação de conteúdo com o objetivo de coagir o STF e obstruir investigações em curso.
Veja as razões apontadas para Moraes decretar prisão de Bolsonaro:
Moraes ressaltou que o réu descumpriu deliberadamente as medidas cautelares pela segunda vez, o que justifica a imposição da prisão domiciliar;
Segundo Moraes, Bolsonaro manteve uma “conduta ilícita dissimulada”, ao preparar material pré-fabricado para ser divulgado em manifestações e redes sociais;
Bolsonaro teria reiterando sua conduta delitiva por meio destes vídeos, áudios e publicações;
A decisão também menciona uma chamada de vídeo realizada por Bolsonaro com o deputado federal Nikolas Ferreira, considerada como mais uma evidência do desrespeito à Corte;
Além disso, o ministro apontou que o próprio filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, apagou uma postagem nas redes sociais para tentar ocultar a infração.
Moraes foi enfático ao afirmar que “a Justiça é cega, mas não é tola”, e que “não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:
uso de tornozeleira eletrônica;
proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
Além disso, foi determinada a proibição do uso de celulares, gravações e qualquer forma de comunicação com embaixadores ou demais investigados. Moraes alertou que qualquer nova violação poderá resultar na decretação imediata da prisão preventiva.
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4) foi motivada por sucessivas violações das determinações judiciais impostas anteriormente, segundo a decisão do minitro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, Moraes cita a produção e divulgação de conteúdo com o objetivo de coagir o STF e obstruir investigações em curso.
Veja as razões apontadas para Moraes decretar prisão de Bolsonaro:
Moraes ressaltou que o réu descumpriu deliberadamente as medidas cautelares pela segunda vez, o que justifica a imposição da prisão domiciliar;
Segundo Moraes, Bolsonaro manteve uma “conduta ilícita dissimulada”, ao preparar material pré-fabricado para ser divulgado em manifestações e redes sociais;
Bolsonaro teria reiterando sua conduta delitiva por meio destes vídeos, áudios e publicações;
A decisão também menciona uma chamada de vídeo realizada por Bolsonaro com o deputado federal Nikolas Ferreira, considerada como mais uma evidência do desrespeito à Corte;
Além disso, o ministro apontou que o próprio filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, apagou uma postagem nas redes sociais para tentar ocultar a infração.
Moraes foi enfático ao afirmar que “a Justiça é cega, mas não é tola”, e que “não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:
uso de tornozeleira eletrônica;
proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
Além disso, foi determinada a proibição do uso de celulares, gravações e qualquer forma de comunicação com embaixadores ou demais investigados. Moraes alertou que qualquer nova violação poderá resultar na decretação imediata da prisão preventiva.
