Segundo o delegado Thiago Almeida, coordenador de Operações de Polícia Judiciária, esta é uma ação continuada da instituição.“É, isso é uma operação continuada da Polícia Civil que vem com o objetivo de coibir o furto e roubo de aparelhos de telefone celular em nosso estado. E, nessa etapa, a Operação Mobile 360 Graus se expandiu para uma parceria com outros órgãos: com a Receita Federal, com o Procon, com a Secretaria da Fazenda também.”Nesta fase, o foco esteve na fiscalização de lojistas e varejistas que recebem e comercializam grandes quantidades de celulares sem procedência comprovada.“Focamos na parte dos lojistas, varejistas, que vendem e recebem, em grande monta, esses celulares que são objeto de furto, roubo, descaminho, celulares sem nota. E tivemos êxito nessa grande apreensão de aparelhos de telefone, além de uma arma de fogo.”Entre os itens apreendidos estavam uma pistola calibre 9 mm, munições, mais de R$ 5 mil em espécie e máquinas de cartão de crédito supostamente em desacordo com a operadora.
“Cada aparelho vai ser periciado, vai ser avaliado, e as medidas administrativas e de polícia judiciária vão seguir a depender das perícias que a gente for fazendo”, explicou o delegado.Além dos crimes diretamente relacionados aos aparelhos, as investigações também envolvem crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsificação.“Os colegas da Receita Federal se espantaram com a movimentação financeira dessa empresa e com o que ela recolhia. Agora a gente vai continuar apurando para que isso aí seja mais um passo dessa operação que a gente tem mantido de forma continuada”, afirmou Thiago Almeida.Descaminho e rota do contrabandoDe acordo com o auditor fiscal Joselito Correia, chefe da divisão de repressão ao contrabando da Receita Federal, os produtos apreendidos estavam desacompanhados de documentação legal.“Fizemos apreensão de inúmeros aparelhos de celular que estavam desacompanhados da declaração de importação, assim como outros acessórios também, como capa de celular, fone de ouvido, enfim, várias mercadorias estrangeiras.”A prática configura o crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, com pena de até oito anos de prisão.“A punição para ele é a perda da mercadoria e responder pelo crime de descaminho. No momento em que a gente faz a apreensão, damos 72 horas para que ele apresente a nota fiscal e a declaração de importação. Caso contrário, a mercadoria é perdida.”O auditor também detalhou as rotas utilizadas para entrada irregular desses produtos no país:“Basicamente, vem do Paraguai. Temos uma fronteira seca imensa, então eles entram dentro de veículos. Mas também vêm de portos, como o de Santos. Muitas vezes, essas mercadorias vêm em contêineres com falsa declaração de conteúdo. A empresa diz que está trazendo louça, mas no contêiner tem celular.”
A Receita informou ainda que realiza operações diárias em pontos estratégicos como a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, e ações de repressão em transportadoras, Correios e estabelecimentos comerciais em todo o país.Alerta à populaçãoA Polícia Civil faz um apelo à população para que evite comprar aparelhos sem procedência e alerta para os riscos, inclusive de responder criminalmente por receptação.“Às vezes, o cidadão de boa-fé vai a uma loja, mas peça referência, consulte os serviços do Estado que possibilitam a verificação da licitude daquele IMEI. Quando você adquire um celular objeto de furto ou roubo, você está incentivando que aquele cara vá ao sinal, armado, aponte uma arma para uma família no carro e roube esse celular.”“A gente está alcançando os autores do roubo na rua, que atacam as nossas famílias, e os lojistas que estão ali mascarados de comerciantes regulares e legais no shopping, mas vendendo o produto desse crime, que às vezes tira a vida de um pai ou de uma mãe de família”, finalizou o delegado.
