O IPVA é um imposto que varia de estado para estado no Brasil
| Foto: Joá Souza / Ag. A TARDE
Principais critérios para isenção na BahiaVeículos terrestres, nacionais ou estrangeiros, com mais de 15 (quinze) anos de fabricação;Veículo 100% elétrico de até R$300.000,00;Veículos de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.Além disso, as alíquotas também possuem mudanças, na Bahia, essas são as seguintes alíquotas:3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;2,5% para os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis;1,5% para embarcações e aeronaves;1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais.
Calendário completo está no site da Secretaria da Fazenda
| Foto: © Marcello Casal Jr. | Agência Brasil
Somado a isso, o cálculo acontece de forma diferente de acordo com o tempo de uso do automóvel, se ele for novo ou usado.Caso seja novo: o valor venal é constante na nota fiscal ou no documento que represente a transmissão de propriedade.Caso seja usado: o valor venal é constante em tabela anualmente elaborada pela Secretaria da Fazenda com base nos preços médios de mercado.’Idade’ do veículo para isenção de IPVA Confira regras de todos os estadosIsenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte e RoraimaIsenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação: Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do SulIsenção para veículos com 18 anos ou mais de fabricação: Mato GrossoIsenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação: São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul; Minas Gerais (apenas para carros com placa preta)Isenção para veículos fabricados até 2000 (25 anos ou mais): AlagoasIsenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e Tocantins