Karolayne Cristina de Souza dos Santos (C)
Reprodução/TV Globo
Uma mãe e um padrasto foram condenados nesta sexta-feira (8) pela morte da filha de 2 anos no bairro de Tribobó, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, em 2023.
As penas somam 52 anos de prisão para o homem e 50 anos para a mulher, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura.
O caso aconteceu em agosto de 2023, na casa onde a família morava. Segundo a denúncia, a menina Anna Rebeka de Souza Braz sofreu diversas agressões, incluindo socos na cabeça, barriga, peito e costas.
Ela chegou a ser levada ao Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, em Niterói, mas não resistiu aos ferimentos.
Durante o julgamento, o padrasto Kassio Silva Alves de Freitas confessou o crime. Já a mãe, Karolayne Cristina de Souza dos Santos, negou participação.
No entanto, segundo o Ministério Público do Estado (MPRJ), ela tinha conhecimento das agressões e foi omissa ao deixar a filha sob os cuidados do companheiro, que apresentava comportamento violento.
Kassio Silva Alves de Freitas
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“A mãe, que tinha o dever legal de proteger a integridade física, a saúde e a vida da filha, foi omissa. A criança já havia sido agredida outras vezes”, afirmou a promotora Silvia Regina Aquino do Amaral, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo.
A promotoria pediu a condenação dos réus por todos os crimes narrados na denúncia, enquanto as defesas tentaram afastar qualificadoras e apresentar teses de confissão e negativa de autoria.
Ao final, os jurados decidiram pela condenação dos dois réus. Kassio foi condenado por homicídio qualificado e tortura, com agravantes como meio cruel e motivo fútil.
Karolayne foi condenada pelos mesmos crimes, com base na omissão e na responsabilidade legal como mãe.
Ambas as defesas anunciaram que vão recorrer da sentença.
