Na tarde desta segunda-feira (11), o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin se reunirão para discutir o plano de contingência que visa mitigar os efeitos do recente aumento de tarifas, também conhecido como “tarifaço”, que começou a ser implementado na última quarta-feira (6). O objetivo do plano é oferecer suporte aos setores mais vulneráveis, que enfrentam dificuldades econômicas devido ao impacto direto das novas tarifas.
A expectativa é que o plano seja anunciado até o fim do dia de hoje, com medidas práticas para ajudar os pequenos produtores e empresas afetadas pela alta dos custos. Entre as soluções que já foram confirmadas, estão:
Linhas de crédito para pequenos produtores
O governo irá disponibilizar linhas de crédito através de bancos públicos para pequenos produtores, a fim de garantir a continuidade da produção e minimizar o impacto financeiro.
Compra Governamental de Produtos Específicos
O plano também prevê a compra de produtos que estão com dificuldades de encontrar novos mercados, como é o caso do pescado do Ceará. Essas compras serão realizadas pelo governo para assegurar a absorção da produção local.
Redução de jornada de trabalho
Em uma tentativa de aliviar a pressão sobre os trabalhadores e empresas, será permitida uma redução de até 30% da jornada de trabalho e dos períodos de descanso para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Além disso, as empresas que se enquadrarem nesse critério poderão contar com auxílio parcial do salário dos seus empregados.
Adiamento do pagamento de tributos federais
Outra medida importante é o adiamento por 120 dias do pagamento de tributos federais. Essa medida, que remete às ações adotadas durante a pandemia de coronavírus, visa aliviar a pressão financeira sobre as empresas em dificuldades.
Apoio a pequenas empresas exportadoras
O plano inclui ainda a criação de um programa para pequenas empresas exportadoras, permitindo que elas recuperem parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A intenção é facilitar o fluxo de caixa dessas empresas, especialmente aquelas com maior dependência do comércio internacional.
Com as propostas já nas mãos do presidente Lula, o governo está otimista quanto à aprovação do plano, uma vez que as soluções apresentadas foram bem avaliadas pelas pastas responsáveis. A divulgação oficial do plano deve ocorrer ainda nesta segunda-feira, com o intuito de dar celeridade às medidas de apoio.
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