Vereadores mudam regras e dão prioridade à pauta própria

Em uma decisão que promete acelerar a pauta legislativa, os vereadores de Salvador terão uma sessão exclusiva para votação de projetos de lei. A iniciativa foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Carlos Muniz (PSDB),e visa dar voz aos edis.“Cada vereador irá apresentar dois projetos para que seja votado no máximo até o mês de setembro para que seja votado, com certeza, antes dos projetos do Executivo”, contou o chefe do Legislativo nesta segunda-feira, 11.A decisão é tratada como uma mudança estratégica na Casa, já que, na maioria das vezes, os projetos da prefeitura de Salvador ocupam a maior parte do tempo de discussão e votação.

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A urgência da pauta foi reforçada pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil), que presidia a sessão. “Os vereadores devem apresentar até o dia 12 de agosto, isto é, amanhã, os seus dois projetos prioritários para tramitar em caráter de prioridade”, disse Tinoco, destacando o prazo apertado para a entrega das proposições.O acordo para a tramitação prioritária foi definido na semana passada, 5 de agosto, em uma reunião entre os líderes partidários da Câmara. Três pontos para entender os novos acordosPrazos definidos: a decisão determina que a votação dos projetos ocorra até setembro;Prioridade da Casa: as propostas dos vereadores terão precedência sobre as do Executivo;Agenda acelerada: cada vereador deve apresentar dois projetos, garantindo uma pauta cheia e relevante.Quais são os projetos do Executivo? A prefeitura de Salvador deve encaminhar à Câmara Municipal de Salvador ao menos 13 projetos de lei para avaliação dos vereadores da cidade, entre os que estão na pauta:Subsídio aos transportes públicos: a prefeitura de Salvador subsidiará em R$ 0,42 o valor das passagens dos transportes públicos da capital baiana. Pedidos de empréstimos que chegam a R$ 500 bilhões: recursos vão viabilizar melhorias urbanas, contudo, não foram detalhadas.Projetos de infraestrutura: estes não foram detalhados pelo líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil);Projeto direcionado aos professores: transformar em percentual os valores constantes de tabela de gratificação de otimização.