Ministério Público da Paraíba abre inquérito para investigar manchas no mar no Litoral da Paraíba
Diogo Pinheiro/TV Cabo Branco
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar manchas escuras no mar em cidades da Grande João Pessoa. De acordo com o documento de abertura do inquérito, vai ser apurado possíveis lançamentos irregulares de poluentes em águas marítimas.
Na abertura do inquérito, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da Promotoria de Justiça de Cabedelo, ressaltou que uma “Notícia de Fato” foi protocolada anteriormente sobre o mesmo tema, no entanto, os prazos foram extrapolados, o que foi considerado motivo para conversão em um inquérito.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) também foi oficiada por não ter retornado um outro ofício judicial sobre o tema, anteriormente.
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Para outros órgãos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo, o promotor deu um prazo de 10 dias para que sejam fornecidas informações sobre:
existência de relatórios técnicos, laudos laboratoriais ou vistorias realizados nas áreas atingidas;
providências adotadas, se existentes, para mitigação dos impactos ambientais;
eventual identificação da origem dos poluentes;
A Cagepa também foi outro órgão oficiado para conceder informações, também no prazo de 10 dias. Conforme o MP, o órgão vai informar sobre o funcionamento das estações de tratamento de esgoto na área abrangida, bem como a ocorrência de falhas operacionais ou transbordamentos.
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