Bruno Reis pede autorização para contratar empréstimo bilionário

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) enviou para a Câmara Municipal de Salvador, na segunda-feira, 18, dois projetos de lei para a contratação de empréstimos que juntos somam o total de R$ 1,2 bilhão.O PL 339/2025 busca operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$ 140 milhões, o equivalente a R$ 762 milhões. O valor será destinado ao financiamento do Programa da Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social de Salvador.Na prática, o empréstimo será utilizado para pagar outros empréstimos já obtidos pela gestão municipal a juros menores. O PL também determina que os recursos provenientes da operação de crédito deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.Já o PL 338/2025, autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos junto a instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com a garantia da União, até o valor de R$ 500 milhões.

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De acordo com o projeto, o dinheiro será aplicado em projetos e obras de mobilidade e infraestrutura urbana, incluindo saneamento básico, sistema viário, pavimentação de vias, habitação, equipamentos sociais, esportivos e culturais, desapropriações, ressarcimento de contrapartidas já efetuadas e outras despesas de capital.Os dois projetos foram lidos no plenário da Câmara na segunda. Como a prefeitura não solicitou pedido de urgência para a apreciação das propostas, elas seguirão o rito normal de tramitação, sendo debatidas nas Comissões de Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há data para votação da matéria.SubsídioTambém na segunda, a Prefeitura de Salvador enviou um projeto de lei que garante o subsídio aos transportes públicos. A gestão municipal subsidiará em R$ 0,42 o valor das passagens dos transportes públicos da capital baiana. A medida será aplicada aos ônibus convencionais e dos Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como “amarelinhos”. Os BRTs também estão incluído na despesa tarifária.Sem o custeio do Executivo, as tarifas dos ônibus chegariam a R$ 6,02 no próximo ano, tornando a capital baiana a terceira cidade com a passagem mais cara do Brasil. Atualmente, os passageiros desembolsam R$ 5,60 para utilizarem o serviço.