Hytalo Santos deve ser transferido em voo comercial para a Paraíba, diz Justiça


Hytalo Santos deve ser transferido em voo comercial para a Paraíba, diz Justiça
Fantástico/Reprodução
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, devem ser transferidos para a Paraíba por voo comercial, de acordo com decisão do juiz da 2ª Vara Mista de Baeyux, Rudimacy Firmino, na qual o g1 teve acesso. Ambos são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores em conteúdos nas redes sociais.
De acordo com o despacho assinado pelo juiz Rudimacy Firmino, outra possibilidade da transferência acontecer é por meio de avião da Força Área Brasileira (FAB). Os custos para o descolamento devem ser custeados pelo estado da Paraíba.
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O juiz também determinou caráter de urgência na transferência de Hytalo Santos e de Euro, mas não deu um prazo para que isso acontecesse.
Na decisão, ele disse também que o recambiamento deve ser feito em trabalho conjunto entres as Secretárias de Estado de Segurança e da Defesa Social da Paraíba e do estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Administração Penitenciárias.
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O influencer paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, presos preventivamente na sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo.
Reprodução/TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente. A defesa dos dois acionou instância superior, após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também negar o pedido de liberdade no sábado (16).
A decisão do STJ foi do ministro Rogerio Schietti Cruz . No despacho, ele argumentou que não há motivos para reverter a decisão do TJPB, que também aconteceu em caráter liminar (provisório). Com essa negativa, o processo não vai continuar tramitando no STJ.
O ministro ainda argumentou em sua decisão que só pode reverter decisão liminar em habeas corpus proferida em segunda instância e se comprovada ilegalidade “manifesta e intolerável” da ordem de prisão, o que segundo ele não ocorreu no caso de Hytalo Santos e do marido.
“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, disse o juiz no despacho.
Para dar entrada no habeas corpus no STJ, os advogados de Hytalo Santos e do marido, Israel Vicente, argumentaram nos autos que a decisão pela prisão por parte da Justiça da Paraíba deveria ser derrubada porque “os depoimentos citados como base para a decisão cautelar não foram submetidos ao contraditório” e que a prisão foi ordenada “em tempo recorde” após a divulgação de denúncias por parte do youtuber Felca.
A defesa de ambos alega que também não existiu a intenção de fuga e que não havia proibição para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, onde foram presos. A defesa requereu substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas.
O g1 entrou em contato com a defesa de Hytalo Santos e do marido que respondeu que já entrou com recurso contra a decisão do STJ e que, paralelamente, “briga no TJPB” por uma resolução.
O advogado Felipe Cassimiro também ressaltou que “a decisão do ministro consistiu na aplicação da Súmula 691/STF, que impõe a necessidade de um julgamento de mérito por parte do TJ, o que ainda não aconteceu”.
Em uma outra decisão da Justiça, o pedido da defesa para que Hytalo Santos e o marido fossem do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, para a penitenciária de Tremembé, no interior do estado, foi negado.
O casal foi preso preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, suspeitos por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais, além de tráfico humano. Eles passaram por audiência de custódia na manhã do sábado.
Euro gravava vídeos com o influenciador paraibano, com quem está há cerca de cinco anos. Crianças e adolescentes que participavam dos vídeos com Hytalo também apareciam em conteúdos gravados e publicados por Euro.
Quem é Hytalo Santos, influenciador preso por suspeita de exploração infantil
Cronologia do Caso Hytalo Santos:
BUSCA E APREENSÃO: mandado cumprido na quarta-feira (13) em um condomínio de luxo, onde o influenciador mora, no bairro do Portal do Sol, pela promotoria de João Pessoa;
BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS: decisão da Justiça que bloqueou o acesso às redes sociais do influenciador;
PROIBIÇÃO DE CONTATO COM AS VÍTIMAS: Hytalo não pode ter contato com os adolescentes citados no processo;
DESMONETIZAÇÃO: ele não pode receber dinheiro por conteúdos publicados nas redes sociais;
PEDIDO SOBRE EMPRESA: pedido, em conjunto do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil, para que a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) suspenda a empresa de rifas e sorteios ligada ao influenciador Hytalo Santos por uso irregular de imagens de menores de idade em conteúdos digitais veiculados para promover a empresa. A Lotep disse que o influenciador atuou somente apenas como divulgador contratado pela empresa FM Agenciamento Publicitário & Intermediação de Negócios;
SEGUNDO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO: na quinta-feira (14), a Justiça da Paraíba autorizou novas buscas e apreensões em endereços ligados a Hytalo Santos. Desta vez, a autorização é relacionada à ação da promotoria de Bayeux.
PRISÃO DE HYTALO SANTOS E DO MARIDO: Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente na sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, após a Justiça decretar a prisão de ambos.
TJPB NEGA SOLTURA DE HYTALO: O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, no sábado (16).
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