Um novo boato circula nas redes sociais e preocupa milhares de famílias: beneficiários do Bolsa Família com mais de 44 anos seriam automaticamente cortados do programa. Além disso, mulheres entre 14 e 44 anos estariam sendo obrigadas a realizar pesagens e medições corporais para manter o benefício. A equipe do canal especializado em programas sociais foi atrás das informações oficiais para esclarecer o que é verdade e o que é fake news.
Corte para quem tem mais de 44 anos é fake news
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), não existe nenhuma regra que exclua automaticamente beneficiários do Bolsa Família com mais de 44 anos. A permanência no programa depende do cumprimento das regras previstas na Lei nº 14.601/2023, que instituiu o novo Bolsa Família. Isso inclui critérios de renda, composição familiar e cumprimento de condicionalidades — nenhum deles faz referência à idade máxima para receber o benefício.
Mesmo a assessoria do ministro Wellington Dias confirmou oficialmente que essa informação é falsa. Assim, beneficiários com 44 anos ou mais continuarão recebendo o Bolsa Família normalmente, desde que atendam aos requisitos do programa.
Pesagem obrigatória entre 14 e 44 anos: entenda o que diz a lei
Outra dúvida frequente diz respeito à suposta obrigatoriedade de pesagem para mulheres entre 14 e 44 anos. Em muitos municípios, unidades de saúde (CRAS, postinhos e UBS) estão solicitando que mulheres dessa faixa etária façam pesagens para garantir a continuidade do benefício.
Porém, essa exigência também não tem respaldo legal.
De acordo com o artigo 10º da lei do Bolsa Família, as condicionalidades de saúde se aplicam principalmente a:
- Crianças de 0 a 7 anos: acompanhamento nutricional (peso e altura) e vacinação;
- Gestantes: realização de pré-natal.
Em nenhum momento a legislação determina que todas as mulheres entre 14 e 44 anos devem se pesar ou se medir para manter o benefício. O próprio site oficial do MDS reforça isso em sua seção de perguntas e respostas.
Por que alguns municípios pedem a pesagem?
Apesar da ausência de obrigatoriedade legal, alguns municípios adotam a prática da pesagem e medição de mulheres entre 14 e 44 anos para fins estatísticos e controle sanitário local. Trata-se de uma estratégia de gestão da saúde pública municipal, mas não de uma exigência do Bolsa Família.
Ainda assim, a recomendação de especialistas é que, se possível, as beneficiárias atendam ao pedido do município, mesmo sem obrigação legal, para evitar eventuais bloqueios indevidos ou atrasos causados por inconsistências no acompanhamento de saúde.
Recomendação: mantenha-se informado por canais oficiais
Diante da propagação de informações falsas, é fundamental consultar sempre fontes confiáveis. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o aplicativo oficial do Bolsa Família (ou do CadÚnico), além dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), são os meios corretos para esclarecer dúvidas.
Além disso, canais sérios nas redes sociais que trabalham com informação verificável, como o canal que fez o alerta, ajudam a combater o medo e a desinformação.
Nem pessoas com mais de 44 anos estão sendo automaticamente removidas do Bolsa Família, nem há obrigatoriedade legal de pesagem para mulheres de 14 a 44 anos. As condicionalidades de saúde permanecem focadas em crianças e gestantes, conforme previsto na legislação.
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