O Governo Federal publicou nesta sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União uma lista de alimentos brasileiros impactados pela tarifa de 50% dos Estados Unidos que poderão ser comprados de forma simplificada por União, estados e municípios. A medida visa apoiar setores afetados e facilitar a aquisição para programas como merenda escolar e hospitais. Entre os itens contemplados estão açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, uva e diversos pescados, como tilápia, pargo e corvina.A compra desses produtos seguirá procedimento simplificado, dispensando licitação ou estudos técnicos preliminares, e terá validade de até seis meses.Carne e café não entram na listaO ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que carne bovina e café não foram incluídos porque têm demanda em outros mercados internacionais.”Há outros mercados que querem o café brasileiro, já que não têm grande disponibilidade. O fato de o café não ter entrado é por essa razão. A carne, igualmente, tem outros mercados que quererão a carne brasileira, que é muito barata e de altíssima qualidade”, disse o ministro.Medidas de apoio aos setores afetadosA iniciativa faz parte de um plano do governo Lula para apoiar setores impactados pela sobretaxa americana, que inclui linhas de crédito e facilitação das compras públicas.
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Segundo Teixeira, o orçamento federal já previsto para programas de compras públicas de alimentos, cerca de R$ 6 bilhões, será suficiente para absorver os produtos da lista.”Há também a possibilidade desses produtos, aqueles que puderem ser estocados, há um programa previsto para a Conab comprar ou subsidiar esse produto. Ele pode ser estocado pelo próprio produtor com recursos públicos, isso já está equacionado no orçamento público”, afirmou o ministro.Impacto nos programas sociaisA medida permitirá que União, estados e municípios adquiram alimentos de forma ágil para abastecer programas como merenda escolar e hospitais, garantindo que a sobretaxa dos EUA não prejudique o abastecimento interno e apoie produtores brasileiros afetados pelas tarifas.
