Imprensa e sigilo

O valor “sigilo” é um dos fundamentos do exercício livre da imprensa, alcançando o estatuto de “necessário”, ou seja, aquilo sem o quê a notícia não pode ser apurada em sua inteireza, devendo esta compreensão balizar os relacionamentos.A TARDE sai hoje, em seu editorial, na defesa desse direito de guardar sob chaves dados, nomes de fontes de informações e outros indicativos de autoria, quando o fato for confirmado, mas a exposição da origem deva ser preservada.Desde o futebol, no qual motoristas, massagistas e similares são ótimos meios de obter pistas sobre irregularidades de bastidores dos clubes, até a alta política e administração da economia, o “off” representa informação protegida e segura.No exemplo em tela, nenhum médico ou dirigente ou investidor, supõe-se, vai admitir a contratação de atleta em condições de saúde distantes do arquétipo ideal, no entanto, a fonte sigilosa oferece pistas para a informação correta.Felizmente, firmou-se tradição de as decisões judiciais respeitarem este direito fundamental para a liberdade de imprensa e, como efeito, o funcionamento da democracia.Em sentido complementar, não se permite a censura ou a responsabilização de jornalistas, como se instados a revelar suas fontes, escudando-se assim, os repórteres, na Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67) e na Constituição Federal. A quebra de sigilo de dados e de fonte jornalística só poderia ocorrer em casos de violação de direitos, mas a jurisprudência tem enfatizado a proteção dessa prerrogativa, permitindo assim maior capacidade de apuração. Vale destacar a inevitável tessitura, quando juntam-se à voz do profissional a de quem prestou o inestimável serviço social da denúncia silenciosa de corrupção, abuso de poder e agressão aos direitos humanos e outros delitos.Ao revisitar o acervo de feitos da Imprensa, não são raras as manchetes de queda de autoridades da República, graças ao “sigilo”, embora, ao divulgar, não se deixe de conferir, ponto a ponto, a clarividência sugerida por dados e fontes.