Com o indiciamento do gestor comercial Renê da Silva Nogueira Júnior pela morte do gari Laudemir Fernandes e de sua esposa, a delegada Ana Paula Balbino, por envolvimento com a arma do crime, o caso entra em uma nova fase na Justiça. A partir de agora, os caminhos processuais para os dois são distintos.
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Enquanto Renê, autor confesso do disparo, pode ser julgado por um júri popular, o destino da delegada dependerá da análise do Ministério Público e do juiz do caso. Entenda abaixo os próximos passos de cada um.
Os próximos passos no processo de Renê Junior
Por ter sido indiciado por homicídio duplamente qualificado, ou seja, um crime contra a vida, o processo de Renê Júnior segue um rito específico que pode levá-lo ao Tribunal do Júri. O caminho é o seguinte:
- Análise do Ministério Público Estadual: O inquérito policial agora está nas mãos do Ministério Público, que pode oferecer a denúncia ou pedir o arquivamento.
- Recebimento na Justiça: Se a denúncia for oferecida, um juiz decide se a aceita ou não.
- Fase de Instrução: Caso a denúncia seja aceita, o processo avança com audiências, apresentação de provas, depoimentos e alegações finais.
- Pronúncia ou Impronúncia: Ao final dessa fase, o juiz decide se há indícios suficientes para levar o réu a julgamento. Se sim, ele profere uma sentença de pronúncia, que é a decisão de levar o caso a júri popular.
- Júri Popular: Caso a sentença de pronúncia seja confirmada após a fase recursal, Renê será julgado por um conselho de sentença, formado por cidadãos comuns sorteados. Eles ouvirão a acusação e a defesa e, ao final, votarão quesitos específicos para decidir se ele é culpado ou inocente.
- Sentença: Se for considerado culpado, o juiz define o tamanho da pena a ser cumprida.
Os próximos passos no processo da delegada Ana Paula Balbino
O caminho para a delegada Ana Paula Balbino, indiciada por ceder sua arma de fogo, é diferente. A princípio, o crime pelo qual ela foi indiciada não vai a júri popular. No entanto, há duas possibilidades que podem levá-la ao mesmo júri de seu marido: se o Ministério Público também a denunciar por homicídio ou se o juiz entender que o crime dela tem uma conexão direta com o assassinato.
Se isso não ocorrer, o processo dela seguirá o rito comum:
- O MP oferece a denúncia, e o juiz decide se aceita.
- Ocorre a fase de instrução, com audiências e apresentação de provas.
- Ao final, o próprio juiz, e não um júri, decide se a condena ou a absolve a delegada.
Embora os trâmites sigam uma ordem, não há um prazo definido para que cada etapa aconteça.
Relembre o crime
O gari Laudemir Fernandes, de 44 anos, foi morto com um tiro no abdômen na manhã de 11 de agosto, no bairro Vista Alegre, na região Oeste de BH. Renê Júnior, que dirigia um carro de luxo, irritou-se porque um caminhão de lixo bloqueava a passagem.
Segundo a investigação, ele ameaçou a motorista do caminhão com uma arma e, quando outros garis tentaram acalmá-lo, ele saiu do carro e atirou, atingindo Laudemir, que não estava envolvido diretamente na confusão.
Renê fugiu do local sem prestar socorro. A arma usada no crime pertence à delegada Ana Paula Balbino. Renê alegou ter pego a pistola sem o consentimento dela, mas a investigação policial apontou que Ana Paula tinha ciência de que o marido fazia uso da arma.
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