A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) planeja realizar, na tarde desta quinta-feira (10), audiência pública para discutir a implantação de motofaixas no município. O encontro deve reunir representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob), da BHTrans, das empresas de transporte por aplicativo e das categorias de motociclistas.
De acordo com a pauta da reunião, a audiência tem por finalidade debater o modelo de mobilidade que já funciona em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Também, ouvir sugestões para as vias em que deverão ser instaladas as primeiras motofaixas da cidade, tendo em vista a previsão orçamentária para 2025. O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão, o vereador Bruno Lara (Novo).
Cidadãos interessados podem acompanhar a reunião presencialmente ou de maneira remota, em tempo real, pelo canal da Câmara no YouTube.
Contexto
A especulação sobre motofaixas, também conhecidas como faixas azuis ou corredores para motos, ocorre em Belo Horizonte desde o ano passado, mas solidificou-se em janeiro deste ano. À época, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o superintendente regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Carlos Calazans, discutiram a possibilidade de implementação do recurso na cidade.
Segundo Calazans, o assunto foi abordado durante reunião entre ele e o secretário de Governo da PBH, Guilherme Daltro, em 21 daquele mês. “Foi o ponto mais positivo da reunião. Eu defendi que a faixa azul em BH não gera grande custo, mas gera um grande benefício”, destacou em entrevista ao BHAZ na oportunidade.
Baseado na adesão em São Paulo, o objetivo da proposta é organizar o fluxo de motociclistas e, com isso, reduzir os índices de acidentes em BH. “O prefeito [Ricardo Nunes (MDB)] afirma que [a faixa azul] reduziu os acidentes em 60%, é muita coisa”, disse Calazans. “Hoje existe uma guerra entre motos e carros na cidade. Se colocar a faixa azul na avenida do Contorno, na Amazonas, cria-se uma disciplina”, reforçou.
Em 2024, Belo Horizonte registrou mais de 15 mil ocorrências envolvendo motocicletas, um aumento de 12,6% em comparação com o ano anterior, quando foram contabilizados cerca de 13,4 mil acidentes, segundo levantamento da PBH.
Impedimento técnico
Em março deste ano, Braulio Lara (Novo) destinou emenda impositiva no valor de R$ 500 mil para a implantação das motofaixas no município. Os recursos são de execução obrigatória, mas a destinação feita pelo parlamentar está classificada com o status de impedimento técnico na última atualização divulgada pela Subsecretaria de Emendas Parlamentares Municipais.
Também em março, a Sumob confirmou ao BHAZ que demandou a autorização da implantação das motofaixas junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), já que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê esse tipo de sinalização.
A realização da audiência desta quinta-feira (10), de acordo com o requerimento apresentado por Lara, vai possibilitar que a instalação das motofaixas seja melhor compreendida, considerando seus possíveis benefícios não apenas para motociclistas, mas para a mobilidade e segurança do trânsito na capital.
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