Segundo a Polícia Militar Ambiental, o homem, de 70 anos, alegou desconhecer que o local onde os animais estavam, em Ouro Verde (SP), é uma unidade de conservação. Pecuarista levou multa de quase R$ 4,3 milhões em Ouro Verde (SP)
Polícia Militar Ambiental
Um pecuarista, de 70 anos, recebeu uma multa de quase R$ 4,3 milhões e ainda terá de responder por crimes ambientais em decorrência do pastoreio de gado do rebanho sob a responsabilidade dele na unidade de conservação do Parque Estadual do Rio do Peixe, em Ouro Verde (SP).
Segundo a Polícia Militar Ambiental, o homem alegou desconhecer que o local onde os animais estavam é uma unidade de conservação.
Após a fiscalização, o pecuarista recebeu três autos de infrações ambientais, que totalizaram a multa no valor de R$ 4.289.200,00:
um por danificar 1,65 hectare de vegetação nativa secundária em estágio inicial em área considerada de preservação permanente,
um por dificultar regeneração natural de demais formas de vegetação em área correspondente a 160 hectares e
outro por danificar 312,70 hectares de vegetação com espécies nativas plantadas em estágio inicial mediante pastoreio de bovinos em unidade de conservação sem autorização.
De acordo com as informações divulgadas pela corporação nesta segunda-feira (16), os autos de infrações foram majorados ao dobro por se tratar de unidade de conservação.
A área foi embargada e os 230 bois acabaram apreendidos pelos policiais, mas ficaram sob a responsabilidade do pecuarista, em razão da falta de local para a destinação do rebanho.
O caso será levado ao conhecimento da Polícia Civil para a apuração dos crimes ambientais previstos nos artigos 38, 40 e 48 da lei federal nº 9.605/98, ou seja:
destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção;
causar dano direto ou indireto a unidades de conservação; e
impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.
