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Durante visita ao Portal A TARDE, o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Osvaldo Silva, detalhou que a proposta visa dar independência jurídica, administrativa e também financeira ao órgão, e consequentemente reforçar a elucidação de crimes no estado.“Será um órgão em regime especial totalmente autônomo, com autonomia administrativa, financeira e técnica. Isso, por exemplo, facilitaria o processo de concurso, de contratação, de formação, e aí nós podemos ter uma academia própria. Vamos ser uma pessoa jurídica própria, então não vamos precisar estar vinculado ao CNPJ da Secretaria de Segurança, vamos ter um CNPJ próprio e assim poder buscar seus próprios recursos, criar um fundo para arrecadar recursos. Vamos nos transformar num órgão em regime especial de investigação, assim como é a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, explicou Osvaldo.Após a análise da SSP, a minuta será encaminhada para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil. O passo seguinte será o envio do Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Uma vez aprovado, a proposta se tornará lei com a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).Apesar do longo caminho ainda a ser percorrido, Osvaldo aposta que o projeto não deve demorar muito para entrar em execução. “A gente mandando pro governador, certamente ele ouve a PGE, que tem um tempinho pra fazer a sua análise, mas não acredito que seja algo demorado”, avalia o chefe do DPT.Projeto no SenadoParalelo ao projeto que circula na Bahia, tramita em estágio avançado no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública.Em julho, a proposta passou pela primeira sessão de discussão no Plenário da Casa. A segunda sessão deve acontecer logo após o retorno do recesso parlamentar, na primeira semana de agosto.Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão em Plenário antes da votação em primeiro turno. Depois, são necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.A PEC 76/2019 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado.
Osvaldo Silva, chefe do DPT
| Foto: Anderson Ramos / Ag. ATARDE
Reestruturação do DPTHá pouco mais de 100 dias à frente do DPT, Osvaldo Silva afirma que uma revolução está em curso. Além da independência almejada com a criação da Polícia Científica, o órgão pode passar por significativas mudanças em sua estrutura física.Está em estudo a construção de novos prédios onde hoje fica a sede do DPT, na Avenida Centenário. A expectativa é de que o investimento seja um dos maiores na área de segurança pública nos últimos anos.“A reestruturação da perícia que vai ser, individualmente, o maior investimento da segurança pública nos últimos 20 anos. A proposta é construir um novo (IML) Instituto Médico Legal, um novo laboratório de perícia, um novo local específico para perícias veterinárias, e vamos ter agregado o serviço de verificação de óbitos que é para, justamente, recepcionar mortes naturais”, projetou Osvaldo.O chefe do DPT também planeja que as mudanças alcancem o interior. A estratégia defendida por Osvaldo é a de formar parcerias com as prefeituras e com outros órgãos do estado na construção de novas sedes de coordenações regionais de Polícia Técnica.“O nosso objetivo é descentralizar as estruturas periciais evitando que muitos exames venham ser realizados em Salvador o que ocasiona uma maior demora. Vamos estruturar o interior para que 90% das necessidades periciais sejam realizadas no interior e não venham para a capital”, prometeu.Reforço na investigaçãoO chefe do DPT também comentou sobre a recente polêmica envolvendo a implementação do Serviço Integrado de Atendimento a Locais de Crime (SIALC).Composto pelo Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e pela Coordenação de Crimes Contra a Vida (CCCV) do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o SIALC tem como objetivo criar uma ligação direta das equipes de investigação e perícia, aprimorando a comunicação e o compartilhamento de informações necessárias a melhor e mais rápida elucidação dos fatos.O novo serviço foi alvo de críticas de uma parte dos peritos, que temem prejuízos na imparcialidade das investigações criminais no estado. Os contrários à medida apontam que a unificação entre os setores pode tirar a independência das apurações do DPT, fato que é rechaçado por Osvaldo.“São unidades totalmente independentes, com coordenações independentes, sem nenhum tipo de vinculação hierárquica ou administrativa. Elas se deslocam ao mesmo tempo para o local de crime, e isso visa a segurança das próprias equipes, porque você vai ter o dobro do efetivo, ao invés de você ter um efetivo sozinho chegando ao local. Além disso terá uma resposta mais rápida na investigação, com a possibilidade de encontrar uma cena mais próxima da realidade do fato possível, sem contaminação. Então só traz benefícios”, resumiu.
