A Receita Federal oficializou, nesta terça-feira (5), a doação de 39 toneladas em produtos apreendidos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH. O material, avaliado em R$ 11 milhões, vai ser destinado a instituições públicas e sociais.
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Dentre os produtos, estão computadores, câmeras fotográficas, drones, iPhone, iPads, e material de uso médico.
“Foi uma das maiores apreensões feitas aqui em Minas Gerais em uma única carga e este é o maior evento de destinação de uma única carga”, comentou Mário Dehon, superintendente da Receita Federal em Minas Gerais.
Dehon explica que os beneficiados foram escolhidos com base em análises da Receita e de pedidos já feitos pelas instituições. (Veja abaixo a lista de beneficiados)
“Existe uma norma que prevê que a Receita Federal pode doar material para entidades beneficentes que cumpram os requisitos ou pode levar a leilão. Neste caso, o valor arrecadado volta para os cofres do Tesouro Nacional”, detalhou.
Maria Tereza Feldner Barros, presidente da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de BH, conta que a instituição vai receber R$ 400 mil em produtos. O material vai beneficiar 6.000 atendidos pela entidade.
“Uma parte, nós vamos usar no desenvolvimento das nossas atividades. A outra parte, vamos usar para realizar uma série de eventos para arrecadar fundos visando a nossa sustentabilidade [financeira]”, comentou.
Veja quais instituições vão receber as doações:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Belo Horizonte
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itabira
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tiradentes
- Escola Preparatória de Cadetes do Ar – EPCAR
- Exército Brasileiro – Comando da 4ª Região Militar
- Marinha do Brasil – Capitania Fluvial de Minas Gerais
- Parque de Material Aeronáutico
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Crimes
Todo material doado foi apreendido durante fiscalização realizada em uma carga que chegou, em maio de 2024, ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH.
As caixas não traziam apenas produtos eletrônicos. Além dos R$ 11 milhões em equipamentos, outros R$ 39 milhões em drogas foram encontrados. Foram cerca de 200 kg de haxixe.
O material estava em uma aeronave de carga. Durante o desembarque, agentes da fiscalização suspeitaram de irregularidades e cães farejadores confirmaram a existência de drogas escondidas.
Flávio Machado, delegado da Alfândega da Receita Federal em Belo Horizonte, explica que o material saiu dos Estados Unidos e tinha como destino a cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
A nota fiscal estava em nome de apenas uma pessoa que, segundo a investigação, pode ter sido usada como laranja do esquema criminoso. Apesar de todo o material ter chegado ao Brasil em uma única viagem, a Receita Federal acredita que os destinatários e os vendedores eram diversos.
“O que a gente percebe é que tratava-se de um consórcio de compradores. Não era algo voltado para uma única empresa. Eram vários destinatários. A gente entende que lá nos Estados Unidos, de onde originou o material, havia um trabalho de consolidação de cargas para envio em situações diversas”, detalha o delegado.
Agora, uma investigação está em curso para identificar quem são os envolvidos no esquema criminoso. Além da Receita, a apuração conta com apoio da Polícia Federal.
Em relação à apreensão, a polícia identificou até o momento, três crimes. São eles:
- Tráfico de drogas
- Descaminho – ocorre quando se importa ou exporta produtos originais, mas sem seguir a tributação correta
- Falsa declaração – ocorre em função informações errôneas colocadas na nota fiscal
Histórico ações
Esta não é a primeira doação feita pela Receita Federal. Com base na lei, a instituição faz repasses a entidades sociais.
Dentre os materiais já doados, também estão roupas e acessórios que entram no país ilegalmente. Quando ocorre o repasse de peças como roupas e calçados, a Receita Federal conta o apoio de instituições parceiras, como universidades e o sistema prisional, para remover os símbolos de marcas.
A medida é adotada já que não é possível saber se as peças são ou não falsificadas. Em seguida, o material é doado.
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