O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indeferiu o pedido de autorização para o licenciamento ambiental do Projeto Apolo, da mineradora Vale, em área da Serra do Gandarela, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão, publicada na Nota Técnica nº 17/2025, concluiu que o empreendimento é “incompatível” com os objetivos de conservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e representa riscos ambientais graves e irreversíveis.
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Projetado para ocupar a Fazenda Serra Maquiné, entre Caeté e Santa Bárbara, o projeto prevê mina a céu aberto, usina e ramal ferroviário. Segundo o ICMBio, 80% da cava ficaria a menos de um quilômetro do parque, e parte das estruturas, como pilhas de estéril e diques, estariam a poucos metros da unidade de conservação.
Entre os impactos considerados mais relevantes, está a diminuição da disponibilidade hídrica subterrânea, devido ao rebaixamento do lençol freático, que, conforme o estudo da própria Vale, alcançaria as cabeceiras do Ribeirão Preto e do Córrego São João, dentro do Gandarela.
“Esta alteração da dinâmica hídrica subterrânea representa um impacto ambiental importante visto que pode resultar no deslocamento, para jusante de nascentes, transformando trechos de cursos d’água perenes em intermitentes e cursos d’água intermitentes em efêmeros, alterando todo ecossistema nas áreas onde ocorre. Nesse sentido, tal impacto não pode ocorrer dentro de uma unidade de conservação integral. O impacto é de longa duração, de abrangência regional, grande magnitude e irreversível”, diz trecho da nota técnica.
O órgão também destacou riscos à biodiversidade, incluindo a perda de habitats e a ameaça de extinção de espécies de vegetação raras e endêmicas.
O parecer cita ainda impactos cumulativos como alteração da paisagem, poluição do ar e da água, risco de rompimento da “Pilha A”, um depósito de rejeitos com mais de 200 metros de altura e aproximadamente 35 toneladas de matéria estéril localizado a poucos metros do parque.
O ICMBio criticou inconsistências nos estudos de impacto ambiental apresentados pela Vale. Para o órgão, o planejamento da mineradora não considera as normas vigentes e subdimensiona os efeitos negativos dos trabalhos na região: “As medidas mitigadoras apresentadas não são suficientes para minimizar os principais impactos”, afirma o documento.
Projeto Apolo
Previsto para ser implementado entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Fazenda Serra Maquiné, o Projeto Apolo consiste na construção de mina para lavra de minério de ferro a céu aberto, usina e ramal ferroviário de oito quilômetros para conexão com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
O que diz a Vale
Em nota, a Vale reafirma a confiança nos estudos técnicos apresentados no processo de licenciamento ambiental. “A empresa apresentará todas as informações técnicas necessárias para demonstrar a viabilidade técnica do projeto e continua aberta ao diálogo aberto e transparente. O processo para o licenciamento continua em andamento seguindo o trâmite regular”, diz a empresa.
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