O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará ainda em maio a devolver os valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida ocorre após a identificação de um esquema de descontos ilegais em nome de associações e sindicatos, sem autorização dos beneficiários.
Segundo o advogado previdenciarista João Varella, o ressarcimento será automático para quem sofreu o desconto no mês de abril de 2025. Nesses casos, o INSS reteve os valores e não os repassou às entidades, viabilizando a devolução direta aos beneficiários sem necessidade de solicitação.
“O cidadão que teve desconto em abril não precisará pedir o ressarcimento. A devolução será automática”, afirmou Varella.
Como recuperar valores de meses anteriores
Já os aposentados e pensionistas que identificarem descontos não reconhecidos em meses anteriores a abril precisarão realizar um procedimento simples. O presidente do INSS informou que será disponibilizado um botão específico no aplicativo Meu INSS e na central telefônica 135 para registrar a reclamação.
Após a manifestação do segurado, a entidade responsável pelo desconto terá que comprovar a legalidade da cobrança. Se não conseguir, o valor será devolvido.
Esquema pode ter desviado bilhões desde 2016
O caso faz parte de uma investigação mais ampla sobre descontos indevidos sistemáticos que, segundo especialistas, vêm ocorrendo há anos. De acordo com dados revelados na reportagem, somente em 2024 foram descontados R$ 2,8 bilhões em mensalidades associativas, muitas vezes sem autorização dos beneficiários.
O aumento expressivo desses descontos foi registrado principalmente a partir de 2016, com forte aceleração a partir de 2020, evidenciando um possível esquema de corrupção e desvio de recursos públicos que atinge diretamente a população mais vulnerável.
O que diz a lei
Desde 1991, a legislação brasileira permite o desconto de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, desde que haja autorização expressa do segurado. No entanto, a fiscalização sobre a legalidade desses descontos tem sido falha, o que abriu brecha para práticas abusivas e fraudes.
O que fazer se você ou um familiar for afetado
- Verifique os extratos de pagamento do INSS e identifique eventuais descontos não autorizados.
- Se o desconto ocorreu em abril de 2025, o valor será devolvido automaticamente neste mês.
- Para os demais meses, acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para 135 e informe que não reconhece a cobrança associativa.
Acompanhe o andamento do processo e aguarde a resposta da entidade envolvida.
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