Nesta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar notificações para mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A ação faz parte de uma força-tarefa contra uma fraude bilionária que envolveu associações que realizaram cobranças não autorizadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
As notificações estão sendo encaminhadas por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares Android e iOS. O aviso também pode ser consultado pelo site oficial do INSS e pelo telefone 135.
O que diz a notificação
O comunicado enviado pelo INSS tem o seguinte teor:
“Aviso importante para você
Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Essa mensagem tem como objetivo alertar o beneficiário sobre possíveis cobranças irregulares feitas por entidades associativas, muitas vezes sem consentimento prévio ou conhecimento do aposentado.
Como verificar se você foi afetado
A recomendação é que o beneficiário acesse o app Meu INSS e siga os passos:
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Toque no ícone do sino, localizado no topo direito da tela inicial;
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Clique em “Configurar Notificações”;
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Ative a opção “Permitir notificações”.
Com isso, o usuário garante que será alertado caso haja mensagens ou informações importantes enviadas pelo INSS. Além disso, é possível consultar diretamente os valores descontados por associações no serviço chamado “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, dentro da própria plataforma.
A partir de quando posso pedir o reembolso?
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão solicitar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente. O procedimento poderá ser feito por três canais:
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Aplicativo Meu INSS;
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Site oficial do INSS (meu.inss.gov.br);
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Telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
É necessário informar se os descontos foram ou não autorizados. Caso não tenham sido, o beneficiário poderá abrir um pedido de devolução dos valores.
Quais tipos de descontos estão sendo investigados?
A fraude em questão envolve entidades associativas que aplicaram descontos automáticos e não autorizados nas aposentadorias e pensões dos beneficiários. Essas associações se aproveitavam do sistema de consignações para incluir cobranças, muitas vezes com nomes genéricos ou enganosos, dificultando a identificação pelo aposentado.
A estimativa é que essa prática tenha gerado prejuízos bilionários, especialmente para os beneficiários mais vulneráveis, que nem sempre compreendem os detalhes dos descontos aplicados.
O que fazer se eu identificar um desconto não autorizado?
Caso o aposentado ou pensionista verifique um desconto que não reconhece ou não autorizou, deve tomar as seguintes providências:
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Verificar o nome da entidade responsável pelo desconto no app ou site do Meu INSS;
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Informar imediatamente ao INSS que não autorizou a cobrança;
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Solicitar o reembolso do valor retido;
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Registrar uma reclamação formal ou denúncia, caso haja suspeita de fraude sistemática.
Como evitar novos golpes e descontos indevidos?
A orientação do INSS é que os beneficiários:
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Nunca forneçam dados pessoais ou bancários fora dos canais oficiais;
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Desconfiem de ofertas de associações ou entidades que prometem vantagens ou benefícios;
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Monitorem regularmente seus extratos de pagamento, que podem ser consultados no app Meu INSS;
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Usem senhas fortes e únicas para o acesso ao aplicativo;
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Evitem compartilhar o login com terceiros, mesmo familiares, salvo extrema confiança.
Essa medida do INSS representa um passo importante para coibir práticas abusivas e reforçar a proteção dos aposentados e pensionistas. Se você é beneficiário do INSS, fique atento à sua conta no aplicativo Meu INSS e, ao menor sinal de desconto indevido, siga as orientações para garantir seus direitos.
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